Obras da Lagoa estão sob investigação — Foto:Walla Santos
O procurador federal Yordan Moreira Delgado vai ouvir os empresários proprietários das empreiteiras e os engenheiros responsáveis pelas obras da Lagoa, na qual foram apontados indícios de superfaturamento e outras irregularidades, após fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU). O MPF já notificou as empreiteiras, para a fase de oitivas, que vai acontecer no mês de maio.
Os vereadores da bancada de apoio ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) armaram uma cortina de fumaça na Câmara Municipal de João Pessoa. O líder do prefeito, vereador Marco Antônio, sem observar regimento e nem prazo prévio de convocação, reuniu a Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para dar palanque aos secretários da Prefeitura de João Pessoa e apresentar um relatório da Caixa Econômica Federal que supostamente daria respaldo técnico e legal à edilidade. O relatório da Caixa Econômica Federal, no entanto, não suplanta as irregularidades apontadas pela CGU em relatório que serviu como base para a abertura de apurações em vários órgãos, como MPF, TCU e até o próprio Ministério das Cidades.
Além disso, dorme na Câmara Municipal um pedido de CPI para apurar as irregularidades da obra. O pedido permanece aguardando parecer jurídico para ser instalada ou não. Uma manobra procrastinatória.
As obras de revitalização do Parque Sólon de Lucena, localizado no centro de João Pessoa, foram fiscalizadas no período de 17/08/2015 a 14/09/2015. A CGU constatou pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados, referentes à Remoção de Solo Mole, inclusive o transporte destes materiais para o Aterro Sanitário Metropolitano, causando prejuízo no montante de R$ 5.971.568,90; e superfaturamento, no valor de R$ 3.607.795,80, na construção de um túnel para regularização do nível do espelho d’água da Lagoa.
O Contrato de Repasse total da obra, com o Ministério das Cidades, soma R$ 41.206.875,00, dos quais cabe a União Federal a transferência de recursos no valor de R$ 39.558.600,00 e o restante, no valor de R$ 1.648.275,00, como contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Aline Lins
Aline Lins é jornalista, graduada pela Universidade Federal da Paraíba. Foi editora de Política do Jornal da Paraíba, colunista da coluna Em Foco do mesmo jornal, assim como repórter de política, cidades e geral. Hoje é editora geral do Portal ClickPB.
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