Juventude derruba um deputado e a PEC que reduz maioridade. Confira como votou bancada da PB

Dois deputados federais da Paraíba votaram contra a redução da maioridade penal, a PEC 171 (numeração bastante significativa para a proposta), enquanto nove votaram favoráveis. Foram Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT) os únicos a votarem Não à PEC. Composta por 12 deputados, apenas o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) esteve ausente à votação. Por apenas cinco votos, a Câmara dos Deputados rejeitou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados -, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções, de deputados de outros estados.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. A votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.

Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.

A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES)  que acompanharam a sessão das galerias do plenário, contrários à redução.

Manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que estavam do lado de fora do edifício tentaram forçar a entrada e foram contidos com spray de pimenta.

E para quem pensa que apenas a PEC foi derrubada, um fato lamentável, mas irônico ocorreu. Um dos deputados que se absteve na votação e cujo partido tinha orientado votar contra a redução da maioridade penal, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), foi derrubado em um dos acessos ao salão verde da Câmara, durante protesto de estudantes que haviam conseguido permissão para entrar. Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2. Policiais legislativos tentaram garantir a passagem do parlamentar do PSB, mas, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos. Com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.

Foto: O Globo

Confirma a votação da bancada paraibana:

 

Efraim Filho	PB	Sim
Damião Feliciano	PB	Não
Hugo Motta	PB	Sim
Manoel Junior	PB	Sim
Veneziano Vital do Rêgo	PB	Sim
Wellington Roberto	PB	Sim
Rômulo Gouveia	PB	Sim
Pedro Cunha Lima	PB	Sim
Luiz Couto	PB	Não
Wilson Filho	PB	Sim
Benjamin Maranhão	PB	Sim

 

Resultado da votação

 

Sim:	303
Não:	184
Abstenção:	3
Total da Votação:	490
Art. 17:	1
Total Quorum:	491

 

Abstenções

 

Marcelo Matos	RJ	PDT
Lindomar Garçon	RO	PMDB
Heráclito Fortes	PI	PSB

 

Veja a orientação dos partidos

Sim

PMDB

PP

PTB

PSC

PHS

PEN

PSDB

PRB

PTN

PMN

PRP

PSDC

PRTB

PTC

PSL

PTdoB

PSD

PR

DEM

Solidariedade

 

Não

PT

PSB

PDT

PCdoB

PROS

PPS

PV

Repr.PSOL

 

Minoria: Liberado

GOV. :Não