Conselho Superior do MPPB escolhe novo procurador de Justiça para vaga de Serejo

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba promoveu por merecimento o promotor de Justiça Herbert Targino a procurador de Justiça, nesta quinta-feira (13). O novo procurador vai integrar o Colégio de Procuradores e assume o cargo de 3º procurador de Justiça Cível da Procuradoria de Justiça Cível.

A lista tríplice dos candidatos aptos para a promoção ainda foi composta pelos promotores de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira e João Geraldo Carneiro Barbosa. Ambos obtiveram quatro votos cada um. Os promotores de Justiça Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos e Sócrates da Costa Agra também disputaram a indicação para a lista tríplice e cada um deles obteve três votos dentre os sete integrantes do Conselho Superior.

O novo procurador vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do procurador Manoel Henrique Serejo da Silva, cuja promoção foi aprovada no dia 22 de janeiro deste ano, mas aposentou-se poucos meses depois, no dia 20 de março deste ano. Com a escolha, o Colégio volta a ficar completo, com 19 procuradores de Justiça.

Uma Resolução do Conselho Superior do MPPB (Resolução CSMP nº 03/2011) dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos, através de sistema de pontuação, para aferição do merecimento dos membros da instituição nos concursos de remoção e promoção. Esses critérios são os seguintes:

I – DESEMPENHO (ASPECTO QUALITATIVO)

I I – PRODUTIVIDADE (ASPECTO QUANTITATIVO)

III – PRESTEZA (DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA)

IV – APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO JURÍDICA E PROFISSIONAL

V – CONDUTA PROFISSIONAL E PESSOAL DO MEMBRO

VI – CONTRIBUIÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DA INSTITUIÇÃO MINISTERIAL E ATENDIMENTO ÀS CONVOCAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

VII – NÚMERO DE VEZES QUE JÁ TENHA CONSTADO EM LISTA DE MERECIMENTO

VIII – ALINHAMENTO COM A EXECUÇÃO DAS METAS ESTRATÉGICAS