Se a bancada de oposição quer começar o mandato fiscalizando, aí vai uma dica boa para cobrar respostas com antecedência. O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) pediu R$ 1,25 bilhão – isso mesmo, com ‘b’ de bola – , dentro de um projeto chamado Projeto Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis, do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Esse projeto vai ser feito em cinco cidades do Brasil e João Pessoa é uma das contempladas.
O prefeito tem divulgado o Projeto João Pessoa Cidade Sustentável como se fosse um prêmio, mas é um financiamento mesmo. Por outro lado, Cartaxo não abriu, até agora, o plano de ação que apresentou ao BID para conseguir o financiamento.
Tem-se que esse plano de ação apresentado ao BID tem a Barreira do Cabo Branco, o Porto do Capim, um projeto de mobilidade, um projeto de habitação, entre outras intervenções e investimentos. O prefeito vai ter grande autonomia para usar esses recursos, não necessariamente em projetos sustentáveis.
O BID está criando uma rede de monitoramento cidadão, por meio da Caixa Econômica Federal, com a participação de vários representantes da sociedade civil, setor produtivo, setor de comunicação e universidade.
Essa rede está sendo montada nas cinco cidades contempladas – João Pessoa, Florianópolis, Vitória, Palmas e Goiânia.
Em João Pessoa, porém, já se avalia que será insuficiente para fiscalizar a aplicação dos recursos pela prefeitura. Houve uma falha, no Brasil, no tempo de criação dessa rede, e não vai ter a funcionalidade que deveria.
Como a prefeitura tem economizado divulgação sobre esse projeto, aí que entra o papel não só da oposição, mas a situação também – por que não? Cadê o plano de ação, prefeito?