Uma audiência pública vai discutir, nesta terça-feira (28), às 19h, o projeto de revitalização do Porto do Capim, em João Pessoa. A audiência, que terá a presença de representantes da Prefeitura de João Pessoa e do Ministério Público Federal da Paraíba, será realizada na própria comunidade, na Praça do Quém Quém, e servirá para possibilitar aos moradores conhecerem e se manifestarem sobre o projeto.
Participará da audiência o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. Tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão um Procedimento Preparatório instaurado a partir de representação oferecida pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. Conforme o procedimento, os habitantes do Porto do Capim são uma população considerada tradicional e reivindica, nessa condição, o seu reconhecimento, nos termos do art. 3º do Decreto nº 6.040/2007, atraindo para si a proteção da Convenção nº 169 da OIT. A comunidade alega não ter tido acesso ao projeto e questionam a retirada de parte dos moradores do local.
Conforme divulgado pela prefeitura, além da revitalização total da área, será construída a ‘Praça de Eventos Porto do Capim’, com capacidade para 60 mil pessoas – onde serão realizadas todas as festividades da capital que reúnem um público numeroso, a exemplo da programação de janeiro, do São João e da Festa das Neves.
Dentro do ‘Complexo Porto do Capim’, também está prevista a limpeza do rio Sanhauá, a construção de um píer para a chegada de barcos e a revitalização e reutilização de prédios históricos, tais como o ‘Conventinho’, o Hotel Globo, a antiga Alfândega, a ‘fábrica de gelo’ e a sede da Intendência.
Para a concretização das melhorias, será necessário remover 250 famílias que moram às margens do rio Sanhauá. Essas famílias devem ser realocadas para as proximidades do Porto do Capim, no sentido bairro do Róger.
Os recursos para realizar o projeto serão provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – Centro Histórico (PACCH), do governo federal. A prefeitura municipal apresentou ao governo federal um projeto no valor de R$ 106 milhões.
Aline Lins
Aline Lins é jornalista, graduada pela Universidade Federal da Paraíba. Foi editora de Política do Jornal da Paraíba, colunista da coluna Em Foco do mesmo jornal, assim como repórter de política, cidades e geral. Hoje é editora geral do Portal ClickPB.
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