Aline Lins

A pertinência da cadeira da imprensa no CONPEC

A sociedade não pode perder ainda mais seus espaços. Está nas mãos da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), jornalista de […]

A sociedade não pode perder ainda mais seus espaços. Está nas mãos da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), jornalista de profissão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, a responsabilidade de emendar, com o aval do Governo do Estado, projeto de lei do Poder Executivo estadual que em princípio retirava da Associação Paraibana de Imprensa (API) cadeira que ocupa em importante órgão deliberativo pelo qual passam decisões que envolvem preservação, promoção, fiscalização e proteção dos bens culturais, artísticos, históricos e ecológicos do Estado da Paraíba: o Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (CONPEC).

O CONPEC é o órgão de orientação superior do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), com poder de polícia, composto por membros representantes de órgãos governamentais e entes convidados, entre órgãos, instituições e entidades representativas da sociedade civil.

O projeto de lei 381/15, que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba para alterar a Lei 9.040/2009, atualiza os órgãos e entidades que compõe o CONPEC. Todavia, no bojo dessas atualizações, acabaria a API perdendo sua vaga para a Procuradoria Geral do Estado, mudança considerada como “razoável”, sob a argumentação de possuir maior “pertinência temática” com o conselho. 

A API informou que já entrou em consenso com o Governo do Estado para se manter no conselho. Até porque há bastante pertinência da imprensa acompanhar e defender os interesses da sociedade, inclusive dos bens históricos, assim como outras entidades atualmente contemplados na lei: 

 

Por outro lado, a nova matéria acrescenta ao CONPEC uma vaga para o Conselho dos Arquitetos o Cau-PB, em virtude da saída dos arquitetos do Crea-PB em 2011 para criação do próprio conselho. E, por último, transforma o Iphaep em membro nato do CONPEC, o que é justo e pertinente. 

Segue abaixo o projeto, que está na Assembleia e que deve ser emendado. 

A propósito…

Nova Diretoria da Associação Paraibana de Imprensa será empossada nesta sexta-feira

A nova diretoria da Associação Paraíba de Imprensa (API) será empossada nesta sexta-feira (11), em solenidade a ser realizada às 19h30, no auditório da Asplan, localizada à Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro de João Pessoa.
Os jornalistas João Pinto e Sandra Moura, eleitos respectivamente presidente e vice irão conduzir a API durante o triênio 2015/2018. Eles concorreram em Chapa única “API Sempre Unida” e as eleições aconteceram em duas etapas. A primeira no interior do Estado, dia 31 de junho e a segunda, na Capital, no dia 1º de agosto, últimos.
Durante a solenidade a atual presidente, Marcela Sitônio fará uma espécie de balanço da sua gestão administrativa por dois períodos consecutivos e o presidente empossado fará uma explanação de suas metas à frente da API.
Após a posse haverá um coquetel para recepcionar os convidados e a festa será animada pelo forrozeiro Biliu de Campina. 
Confira aqui, a nova diretoria da API
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente – João Pinto
Vice Presidente – Sandra Moura
Secretário Geral – Cristiano Machado
Tesoureiro – Fernando Soares
DIRETORIAS
Diretoria Social – Mário Tourinho
Diretoria de Cultura – Gil Sabino
Diretoria de Assuntos Políticos – Edmilson Pereira
Diretoria de Comunicação Social – Hacéldama Borba
Diretoria de Esportes – Ronaldo Belarmino


SUPLENTES DIRETORIA
Adelson Barbosa
Conceição Coutinho
Dhiego Amaranto
Fernando Braz
Denis Coelho
CONSELHO DELIBERATIVO
Walter Santos
Tico Pinto
Sônia Lima
Verônica Guerra
Manuelito Freire
José Euflávio Horácio
Gilson Souto Maior
Adelton Alves
Ramalho Leite
CONSELHO FISCAL
Joanildo Mendes
Manoel Raposo
Jackson Bandeira

SUPLENTES
José Valdez
Adriana Rodrigues
Cristiano Teixeira

DIRETORIA DE BASE
Campina Grande – Edson Sousa
Sousa – Ivoneide Lopes
Patos – Antonio Bento
Cajazeiras – Marcos Geraldo Rodrigues Lopes
Pombal – Clemildo Brunet de Sá

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