As verbas necessárias para atingir o investimento de R$ 500 bilhões em quatro anos, previsto pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje pela manhã, em Brasília, virão de estatais como a Petrobras e deverão partir da venda de ativos de bancos públicos como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A maior parcela deverá ser proveniente da iniciativa privada.
Segundo a Folha de S.Paulo, o governo federal avalia a possibilidade de captar recursos com a venda de ações do BB e da Caixa. Outra fonte de recursos seria o leilão da folha de pagamento dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para bancos, que poderia resultar na arrecadação de até R$ 5 bilhões. Essa proposta, no entanto, encontra resistência de técnicos do Ministério da Previdência Social.
Cerca de R$ 300 bilhões dos R$ 500 bilhões serão provenientes do Orçamento da União e das estatais, enquanto 40% desse valor (aproximadamente R$ 120 bilhões) serão bancados pela Petrobras, cujo orçamento foi ampliado em R$ 7,5 bilhões na última sexta-feira justamente para atender as demandas do PAC. A Petrobras vai investir esse montante para explorar, produzir e distribuir petróleo e gás.
A venda das ações dos bancos, segundo a Folha, ficaria restrita à parcela que excede o controle acionário dos mesmos, a exemplo do que ocorreu com a Petrobras durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Uma das principais bandeiras da campanha de reeleição de Lula, no ano passado, foi justamente atacar as privatizações efetuadas na gestão de FHC.
Outra parcela de recursos do PAC deverá ser financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial, com os quais o governo federal já está negociando. No caso do BID, a proposta seria de o banco não ingressar somente em novos projetos de infra-estrutura, mas também financiar projetos antigos custeados pelo banco, por meio do reembolso de investimentos já efetuados pela União.
De acordo com a Folha, o PAC contará com cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2007. O anúncio do programa será feito por Lula após reunião com governadores e líderes partidários na manhã de hoje, em Brasília.
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