O Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina decidiu aumentar o valor de indenização concedido ao casal Rafael e Vivian Barbosa, por conta de atraso na entrega de um apartamento adquirido no bairro de Estreito, em Florianópolis. Em primeira sentença, a Aria Construtora e Incorporadora, empresa responsável pela obra, foi condenada a pagar R$ 4,5 mil por danos morais e materiais ao casal. Com a decisão, o valor passou para R$ 12 mil.
Os desembargadores fixaram a indenização com base no estresse e transtorno sofridos pelos noivos. Segundo os magistrados, isso acabou frustrando o início de vida conjugal do casal. Por causa da demora na entrega do imóvel, Rafael e Vivian tiveram que morar com os pais da noiva até que o empecilho fosse resolvido.
O prazo máximo para entrega do apartamento era até outubro de 2001, com tolerância de 150 dias prevista no contrato. Porém, o imóvel foi entregue somente em janeiro de 2002 e, ainda assim, inacabado.
Os noivos tiveram que se mudar para o local com as obras em andamento. Além disso, o prédio não tinha o alvará sanitário da construção. A obra só foi concluída em março de 2002, quando o casamento já havia ocorrido.
Redação Terra
