STJ

STF começa a julgar habeas corpus de Robinho nesta sexta

O ministro Luiz Fux é relator do caso; Ex-jogador está preso desde março. O STF começa a julgar o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, às 11h desta sexta-feira (13), em plenário virtual. O ministro Luiz Fux é o relator do caso.

Assessor, STF

Sede do STF (Foto: reprodução)

A análise do recurso será feita entre os dias 13 e 20 de setembro. Assim que o relator publicar o voto, os demais ministros da corte irão publicar, dentro do prazo, seus votos, seguindo ou não o entendimento do relator. Não há debates. O ex-jogador da Seleção Brasileira está preso desde o dia 22 de março, cumprindo condenação a 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013.

Na ação, a defesa de Robinho põe em questionamento se é possível começar a cumprir a pena de um cidadão brasileiro condenado por uma decisão estrangeira, validada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo que essa decisão ainda não seja definitiva. Os advogados do ex-jogador argumentam que seria necessário que a decisão homologatória da Justiça brasileira fosse definitiva, não bastando apenas a decisão estrangeira ser final.

O ex-jogador de futebol está alocado na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo. O crime ocorreu em uma boate italiana, em 2013. À época, Robinho atuava pelo Milan, da Itália. A vítima, uma mulher de origem albanesa, tinha 23 anos.

O jogador brasileiro foi condenado em todas as instâncias da justiça italiana, e o Ministério Público de Milão recorreu ao Brasil no ano retrasado, pedindo ao país a extradição imediata de Robinho. Entretanto, a legislação do Brasil não permite a extradição de cidadãos nascidos para cumprimento de pena em outros países.

O STJ decidiu pela prisão de Robinho para cumprimento da sentença de 9 anos pelo crime. A Corte Especial decidiu homologar em território brasileiro a sentença italiana, atendendo a pedido do Ministério Público de Milão.

 

CNN

 

COMPARTILHE

Bombando em Brasil

1

Brasil

Correios anunciam banca de novo concurso público com 3,4 mil vagas

2

Brasil

Avaliação positiva do governo Lula cai para 35% e negativa sobe para 34%, aponta pesquisa Ipec

3

Brasil

Arthur Lira confirma, a líderes, apoio à candidatura do paraibano Hugo Motta para presidir Câmara Federal

4

Brasil

Brasil perdeu ‘uma Paraíba’ em queimadas só em agosto, diz levantamento

5

Brasil

Moradores registram ‘chuva preta’ no Rio Grande do Sul; fenômeno é provocado por fumaça de incêndios