Relator da PEC das Drogas, que será votada hoje (16) no Senado Federal, o senador paraibano Efraim Filho está confiante de que a maioria votará contra a descriminalização das drogas no Brasil. Conforme acompanhou o ClickPB, o parlamentar garante apresentar seu parece como foi na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se coloca a favor da proibição da posse e do porte de drogas. O colegiado votou por ampla maioria de acordo com o parecer.
“Encerrado o ciclo de debates, a votação deve iniciar já nesta terça-feira à tarde. O parecer é o mesmo da CCJ, que foi aprovado por uma ampla e sólida maioria de 23 a quatro, na CCJ. A gente espera que essa margem também se reflita no plenário do Senado Federal. Esperamos ultrapassar com uma larga margem, o quórum necessário para a aprovação da PEC e entendemos que será a resposta do Senado em sintonia com aquilo que pensa a sociedade. A sociedade é contrária a descriminalização das drogas, mostra uma aprovação de 70% da PEC contrária a descriminalização, então eu acredito que esse sentimento se refletirá no plenário do Senado”, destacou Efraim Filho.
Em discurso no Plenário do Senado, o senador paraibano deixou claro seu posicionamento e apresentou todas as justificativas. “Se você descriminalizar as drogas é natural que haverá um aumento do consumo. O aumento do consumo fará explodir a dependência e a dependência química é um mal no seio da família brasileira. Só a família que tem um dependente químico e que convive, sabe o quão nocivo e desestruturante para a relação familiar é aquele ambiente. São inegáveis, todos nós conhecemos testemunhos da violência doméstica, casos de roubo e de furto dentro da própria família para pode financiar a aquisição da droga. Então, para a família, nada de útil traz a descriminalização das drogas”, falou.
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Sobre a PEC das Drogas
A chamada PEC das Drogas cita que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.
O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. A expectativa dos senadores é que o segundo turno aconteça entre o fim de abril e início de maio.
Para ser aprovada no plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, também nesta segunda (15), que ainda não sabe como a base governista deve orientar as bancadas na votação.
“Esse tipo de matéria – que são matérias, eu diria, de consciência – nem sempre você consegue fazer uma orientação, porque não adianta orientar se a maioria dos partidos, individualmente, orienta ao contrário”, disse o líder.
“Eu não sei como cada um irá votar. Eu só espero que a votação não se transforme em um debate árido e rasteiro, disso contra aquilo, porque não é disso que se trata”, ressaltou.