A sinalização foi dada pelo ministro Marcelo Queiroga nesta segunda-feira (17). — Foto:Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprove o uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, o Ministério da Saúde pretende incluir a vacina para a faixa etária no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19), sem a realização de nova consulta pública sobre o tema. A sinalização foi dada pelo ministro Marcelo Queiroga nesta segunda-feira (17).
“Uma vez havendo a aprovação da Anvisa, como de costume, o ministério vai analisar o inteiro teor dessa aprovação para que essa ou qualquer outra vacina que seja aprovada para qualquer faixa etária seja disponibilizada para a população brasileira. É o procedimento padrão”, disse o ministro em entrevista a jornalistas.
Apesar da sinalização, nenhum movimento será feito até que a Anvisa decida sobre o tema. “Nós queremos que tenha mais insumos disponíveis, mais vacinas, mais medicamentos, mas é preciso observar os aspectos regulatórios”, frisou. “Nós queremos a eficiência, a efetividade da vacina, mas sobretudo a segurança para o povo brasileiro.”
Desta vez, no entanto, não há a pretenção de realizar um novo debate com consulta ou audiência pública para discutir a inclusão. “Não é necessário. A questão da audiência pública foi justamente para ampliar a discussão sobre um tema que é sensível”, explicou Queiroga.
A realização dessas etapas foi alvo de crítica dos próprios representantes de sociedades científicas, que argumentaram que a audiência serviu de palco para o movimento antivacina, trazendo mais dúvidas do que tranquilidade à população.
O processo de análise para a aprovação ou não do uso pediátrico da CoronaVac está em fase final. A última reunião entre a agência, o Instituto Butantan e especialistas da área pediátrica e de imunização foi realizada na quinta-feira (13). Além de apresentarem dados solicitados pela reguladora, as partes interessadas firmaram compromissos que valerão caso o uso infantil da vacina seja autorizado.
“A avaliação está entrando na última etapa e próxima da decisão final”, antecipou a Anvisa, mas sem dar data para a apresentação e votação do relatório final. A expectativa do Governo de São Paulo é pela aprovação ainda nesta semana. O estado tem 15 milhões de doses da vacina infantil contra a Covid-19 prontas para utilização.
Como o imunizante não possui registro definitivo no Brasil, a autorização está nas mãos da Diretoria Colegiada, com decisão por maioria simples.