O Partido dos Trabalhadores divulgou nesta segunda-feira (8) uma nota criticando a decisão do Ministério da Cultura de demitir o presidente da Funarte (Fundação Nacional da Arte), Antonio Grassi, e o secretário de Articulação Institucional do MinC, Márcio Meira.
"Eles merecem respeito. Manifestamos nosso total desacordo, no mérito e na forma. Estamos convencidos de que demitir alguém pela imprensa, e ainda mais por intermediários, não honra o MinC", cita a nota da Secretaria Nacional de Cultura do PT.
No último dia 5, o MinC já havia divulgado uma nota justificando a saída de Grassi. No comunicado, o ministério informava que a mudança "não afetará a continuidade do cronograma de editais nem dos projetos que vêm sendo implementados pela instituição". Não foi divulgado ainda o nome do substituto.
Segundo o MinC, a decisão do ministro Gilberto Gil de substituir Grassi foi comunicada oficialmente no último dia 27 de dezembro, por intermédio do chefe de gabinete do MinC.
Confira a íntegra da nota do PT.
"As demissões no MinC
1. O ator Antônio Grassi, presidente da Funarte, e o antropólogo Márcio Meira, secretário de Articulação Institucional (SAI), foram informados pelo Chefe de Gabinete do Ministro Gilberto Gil e pelo Secretário de Políticas Culturais que serão afastados de suas funções à frente dos setores que coordenam.
2. Salta aos olhos a contradição entre a avaliação interna e externa altamente positiva do desempenho dos dois – tanto no âmbito do MinC como na sociedade, entre artistas, produtores e gestores culturais, nos Estados e Municípios com quem dialogaram ao longo dos quatro anos – e a disposição do Ministério, confirmada pela imprensa, de demiti-los.
3. A atuação de Antônio Grassi e sua equipe à frente da Funarte reergueu a instituição depois de um longo período de abandono. Trouxe de volta projetos importantes para a cultura brasileira – como o Projeto Pixinguinha -, abandonados há anos pelas gestões anteriores. Adotou a política de editais para democratizar e dar transparência ao acesso aos recursos públicos para a cultura. Introduziu novos projetos relevantes nas áreas de música, dança, teatro e circo, além de estabelecer importantes parcerias no que toca ao financiamento das políticas públicas, para fazer frente à escassez de recursos orçamentários. O exemplo mais significativo é a parceria com a Petrobras.
4. A condução dada por Márcio Meira e sua equipe às atividades da SAI resultou, depois de um árduo processo de diálogo com secretários de Cultura de Estados e Municípios, na assinatura do protocolo que abre caminho para a constituição pactuada do Sistema Nacional de Cultura, política estruturante indispensável para a consolidação do MinC como mecanismo republicano de formulação de políticas públicas de cultura duradouras para o país. Já foram assinados os protocolos com 21 Estados e cerca de 2.000 Municípios em todas as regiões do Brasil. Outro marco importante foi a realização da I Conferência Nacional de Cultura, com a participação de 25 Estados e 1.158 Municípios, envolvendo cerca de 60 mil pessoas no processo, e a aprovação da emenda Constitucional que institui o Plano Nacional de Cultura, pela Câmara dos Deputados.
5. Trata-se, portanto, do afastamento de dois servidores competentes, comprometidos com o programa apresentado pelo presidente Lula ao Brasil e que ao longo dos quatro anos de governo sempre foram leais ao presidente e ao ministro da Cultura. Eles merecem respeito. Manifestamos nosso total desacordo, no mérito e na forma. Estamos convencidos de que demitir alguém pela imprensa, e ainda mais por intermediários, não honra o MinC. O Partido dos Trabalhadores permanece à disposição do ministro Gil e do presidente da República para debater e apoiar os rumos da gestão como sempre fez, e reafirmar o seu compromisso com o programa BRASIL: CULTIVAR A MEMÓRIA, INVENTAR O FUTURO, que o presidente Lula ofereceu ao país no memorável ato do Canecão, no Rio de Janeiro."
Folha Online