O Procon de João Pessoa inicia amanhã (07) fiscalizações em supermercados da Capital. Na ação, que terá início às 14h, os fiscais do órgão irão verificar se os preços colocados nas gôndolas e nos produtos em supermercados são os mesmos registrados nos caixas.
“Muitos consumidores estão procurando o Procon reclamando que encontram preços diferenciados quando vão passar suas compras nos caixas”, ressaltou o coordenador-geral do Procon-JP, Sandro Targino. Ele destacou que muitos consumidores podem estar sendo lesados sem saber, pois não têm o hábito de conferir o preço marcado na gôndola e o registrado no caixa. “E isto nem é dever do consumidor, pois esse cuidado deve estar a cargo de estabelecimento comercial”, informou.
Equipes do Procon-JP irão atuar na fiscalização em dois estabelecimentos ao mesmo tempo, com intuito de coibir esta prática que contraria o Decreto 5.903/2006, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, será observado também se os estabelecimentos comercias disponibilizam equipamentos para que o consumidor possa consultar o valor de cada mercadoria.
Vale lembrar que caso o preço do produto estiver menor na etiqueta do que o registrado no caixa, o consumidor tem o direito de levar o produto com o menor valor. Os estabelecimentos onde foram constatadas irregularidades serão autuados e poderão sofrer multas que variam entre cerca de 200 a 3 milhões de reais. Eles terão um prazo de 10 (dez) dias para apresentarem defesa ao Procon-JP.