Brasil

Preso 19 anos por engano terá pensão de R$ 1,2 mil

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O governador de Pernambuco, José Mendonça Filho (PFL), sancionou uma lei autorizando o Estado a conceder ao ex-motorista e ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, 57 anos, uma pensão indenizatória no valor de R$ 1,2 mil por mês, a partir de junho, por Silva ter ficado durante 19 anos preso injustamente em Recife (PE). O ex-presidiário ficou cego em conseqüência de uma rebelião na prisão, em 1992.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco reconheceu o erro e, no ano passado, determinou o pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões. O governo, porém, recorreu, e o processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Acusado de homicídio, o ex-mecânico foi preso duas vezes e nunca julgado, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. Em 1979, foi detido em sua oficina e conduzido ao presídio Aníbal Bruno. Permaneceu no local seis anos, até que o verdadeiro assassino foi encontrado pela polícia. Chamava-se Marcos Mariano Silva, quase um homônimo. Livre da acusação, ele aceitou as desculpas da Justiça e da família da vítima. Deixou a prisão em 1985 e não exigiu qualquer reparação.

Endividado e já sem boa parte do patrimônio que possuía, Silva comprou a prazo um caminhão usado e começou a trabalhar em Arapiraca (AL), transportando fumo. Mas, três anos anos depois, a polícia voltou a procurá-lo com um mandado de prisão. Foi levado de volta ao presídio Aníbal Bruno, acusado de infringir uma suposta liberdade condicional.

Silva passou mais 13 anos detido. No presídio, foi colocado em celas superlotadas, com criminosos de alta periculosidade. Disse ter sido torturado e obrigado a passar períodos sem banho de sol.


Redação Terra

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