O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesta sexta-feira disse não acreditar que o reajuste dos deputados e senadores iria provocar um efeito cascata no funcionalismo público. Mello afirmou que o aumento vai impactar nos subsídios de deputados estaduais e distritais.
"A Constituição Federal cogita da fixação dos subsídios dos deputados estaduais a partir do que percebem [recebem] os integrantes do Congresso. Toda vez que uma categoria alcança um patamar remuneratório mais satisfatório, a tendência é outros segmentos reivindicarem", disse.
Para Marco Aurélio, "a temporada [de reajuste salariais] está aberta". Apesar de comentar sobre o efeito cascata, o ministro evitou falar sobre o aumento para R$ 24.500 nos salários de deputados e senadores. "Felizes são aqueles que podem se autoconceder aumento", disse.
Os parlamentares equipararam os salários ao teto do funcionalismo público federal, equivalente à remuneração dos ministros do STF incluindo o salário do próprio ministro Marco Aurélio.
Os salários dos deputados estaduais têm como base os dos parlamentares federais. Já o teto dos vereadores está atrelado aos subsídios dos deputados estaduais. Os deputados estaduais ganham 75% do valor dos federais. Nos municípios, os vereadores recebem de 20% (até 10 mil habitantes) a 75% (acima de 500 mil habitantes) do salário do deputado estadual.
Fonte: Folha Online