Valores em dinheiro também foram apreendidos. (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Uma operação realizada nesta quinta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público Estadual do Amapá (MP-AP) investiga um esquema de falsa escala de plantões médicos que teria movimentado R$ 3.043.000,00 desde abril de 2022 no Estado.
Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos bairros da Universidade, Santa Rita, Cabralzinho, Beirol, Laguinho e Centro, além do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), local apontado como onde ocorriam as fraudes.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que atua em conjunto com os órgãos de fiscalização e tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público Estadual, desde 2023, para apurar indícios de irregularidades em casos isolados nas escalas de plantão (veja nota na íntegra no final desta matéria).
Como funcionava o esquema?
De acordo com a PF, para uma determinada área médica eram feitas duas escalas de plantões. Uma era publicada no site da secretaria e outra, ‘paralela’, não era publicada.
A investigação apurou que, em ambas as escalas, os profissionais deveriam cumprir em média 24 plantões mensais de 12h cada. O que somando em pagamentos ao final de cada mês custava R$ 24 mil para os cofres públicos, já que por cada ‘dia’ de trabalho era pago cerca de R$ 1 mil reais.
Segundo a polícia, ao invés desses servidores estarem prestando serviços médicos, de acordo com a escala prevista, eles estariam realizando atividades diversas, incluindo viagens ao exterior. Dessa forma, eles não compareciam aos plantões.
A investigação destacou que esses médicos não cumpriam os horários regulares estabelecidos e publicados no site da secretaria.
De acordo com a PF, o esquema ocorria desde abril de 2022, o que somando daria pelo menos R$ 3.043.000,00 pagos de forma indevida a esses profissionais. Em razão disso, este valor em bens foi bloqueado judicialmente.
Além disso, a Justiça determinou ainda o afastamento cautelar de dois servidores do cargo público.
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, falsificação ideológica de documento público e organização criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 25 anos de reclusão, mais pagamento de multa, além da perda do cargo público.
Leia nota da Sesa na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que vem atuando em conjunto com os órgãos de fiscalização e tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público Estadual, desde 2023, para apurar indícios de irregularidades em casos isolados nas escalas de plantão.
Nesse sentido, foram realizadas reuniões, envio de documentos, relatórios e afastamento de servidores de forma administrativa.
A Secretaria já vem tomando todas as medidas cabíveis para o cumprimento imediato das determinações da Justiça e continuará apoiando e atuando juntamente com os órgãos de controle.
Por g1 Amapá
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