O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem pontos posivitos, mas não toca em temas essenciais, como corte de gastos públicos e redução da carga tributária. É essa a visão de analistas de mercado internacional ouvidos pela BBC Brasil a respeito do projeto anunciado nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impulsionar o crescimento econômico do país.
A grande questão é que o plano não toca no maior entrave ao crescimento brasileiro, que é tamanho excessivo do setor público e a má qualidade dos gastos públicos, afirma Ricardo Amorim, diretor de estratégias de investimentos para a América Latina do banco WestLB.
Segundo Amorim, o pacote também deverá ter um efeito limitado sobre o crescimento econômico. Ele poderá trazer um ligeiro impacto sobre o crescimento, mas muito pequeno e só será sentido a médio ou a longo prazo.
No entender do analista, a meta de crescimento estipulada pelo governo também está distante de se concretizar. Ele não irá propiciar um crescimento na faixa de 5% em 2007. Neste ano, a taxa de crescimento provavelmente será inferior a 4%.
Mas Amorim acrescenta que o PAC traz uma série de medidas positivas, como, por exemplo, a desoneração de investimentos em infra-estrutura, ao criar um fundo de investimentos para o setor, sem a cobrança de imposto de renda. A medida, afirma Amorim, estimula o setor privado a investir em infra-estrutura.
Reforma tributária
Nuno Camara, economista-sênior para a América Latina do banco Dresdner Kleinwort, elogia a mesma medida contida no PAC, mas acrescenta que essa não era a grande boa notícia que o mercado esperava.
De acordo com ele, o governo colocou um teto, em termos de aumento de salário do funcionalismo público, o que não é uma notícia ruim.
Camara diz que o PAC traz uma série de desonerações para o setor produtivo, mas o mais importante, em seu entender, seria que o pacote oferecesse uma meta de contenção de gastos públicos e de redução da carga tributária e isso não ocorreu.
Segundo Camara, para propiciar uma queda da carga de impostos, seria preciso que o pacote contivesse uma reforma tributária agressiva. Temos uma carga tributária elevadíssima, que chega quase a 40% do PIB.
O economista afirma que esse é um dos fatores que contribui para o crescimento econômico aquém do desejado pelo mercado e pelo próprio governo. Com uma carga tributária comparável à de países europeus, o Brasil vai crescer a níveis comparáveis aos de países europeus.
Desequilíbrio fiscal
No entender de Ricardo Amorim, a elevada taxa de juros vivida no Brasil é fruto do desequilíbrio fiscal em vigor e, nesse sentido, o pacote vai até na direção errada.
Os recursos que estão sendo liberados vêm de uma redução do superávit primário. De acordo com o analista, ao liberar esses recursos a dívida pública do país vai cair de forma mais lenta, assim com a taxa de juros.
Amorim opina que a forma correta de obter uma redução sustentável e significativa da taxa de juros seria através de uma redução maior da dívida pública. E isso teria ocorrido se o governo tivesse cortado gastos com o setor público e com a previdência social.
O Brasil está num ritmo insustentável de despesas governamentais, sobretudo na parte de gastos com pessoal e com previdência social, e o pacote não toca neste tema, opina Tom Trebat, ex-diretor da divisão de América Latina do Citigroup e atual diretor-executivo do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Columbia, em Nova York.
Trebat comenta que tudo que contribua para a aceleração do crescimento no Brasil é positivo, e o PAC é um passo nessa direção. Mas acrescenta que o montante de investimentos contido no pacote, da ordem de R$ 500 bilhões, pode parecer expressivo, mas mais da metade dessa quantia já estava prevista em gastos de estatais, como a Petrobras, que já tinha planos de investir pesado no setor de energia.
O professor da Universidade de Columbia afirma que o PAC é como o primeiro ato de uma peça teatral. Segundo ele, a primeira parte do espetáculo até que foi interessante, e a dedicação do govero em aumentar investimentos e aperfeiçoar os marcos regulatórios em vários setores merece aplausos.
Mas ele acredita que o controle sobre despesas correntes e cortes da carga tributária precisam ser contemplados logo. Vamos ter de esperar pelo segundo ato, afirma.
BBC Brasil