Em apenas dois dias de atividades o Mutirão dos Juizados Especiais já havia registrado a realização de 30 audiências de instrução e julgamento, segundo informações do coordenador dos trabalhos, juiz Onaldo Rocha de Queiroga, que também é diretor do Fórum da Capital. A instalação do Mutirão aconteceu na última segunda-feira e foi uma iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Antônio de Moura, que quer reduzir a zero, até meados de abril, o montante de 9 mil processos que estão tramitando nos juizados especiais.
Segundo o diretor do Fórum Cível da Capital e um dos coordenadores do
Mutirão, Onaldo Rocha de Queiroga, neste serviço são solucionadas ações que envolvam danos de até 40 salários, valor equivalente a R$ 12.000,00. “Aqui a parte não paga nada, a não ser que deixe de comparecer a uma das sessões, sem a devida comunicação, então, nesse caso, o reclamante tem que arcar com as custas judiciais.
De acordo com o Siscom – Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas,
tramitam no 2° Juizado, no 4° Juizado e no Juizado do Geisel, dos quase 9
mil processos em tramitação, 909 feitos estão paralisados; 1.350 conclusos para despacho; 429 conclusos para decisão; 123 conclusos para sentença e 1.536 com audiências designadas. O 4° Juizado é o que tem o maior número de processos ativos: 3.300. Em seguida vem o 2° Juizado com 2.919 processos ativos e o do Geisel com 2.490.
O Juizado Especial órgão da Justiça Ordinária, criado para conciliação,
processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência, disciplinado pela Lei Federal nº. 9.099 de 26 de setembro de 1995. O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a conciliação, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
O desembargador João Moura explicou que deixa de cumprir seus objetivos um Juizado que acumula 3, 4 ou 5 mil processos, fazendo com as partes tenham que esperar até meses para a realização de uma audiência, uma situação que vai de encontro à finalidade dos Juizados Especiais. O presidente do TJ disse que a exemplo do que está acontecendo no Mutirão da Fazenda Pública, esses juizados devem reduzir a zero o acúmulo processual, permitindo assim que sua finalidade seja restabelecida, ou seja, realizar os julgamentos com rapidez e celeridade como requer a lei dos Juizados.
Fonte: TJ/PB
