Mercosul e UE decidem retomar negociações

Após mais de um ano de paralisação, na prática, Mercosul e União Européia voltarão, na terça-feira, em Bruxelas, a buscar um acordo de livre comércio. A reunião é conseqüência da decisão tomadas em novembro pelos ministros europeus e do Mercosul.

Também reunidos em Bruxelas, os ministros prometeram se esforçar para delinear um acordo a tempo de anunciá-lo durante a reunião da União Européia com os países da América Latina e Caribe, marcada para maio, em 2006. Até lá, os países dos dois blocos deverão definir uma fórmula para redução de tarifas para bens agrícolas e industriais, segundo informou o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Mário Mugnaini.

“Os europeus têm a reunião de maio como uma data emblemática”, comentou Mugnaini, para justificar o otimismo em relação ao encontro. Os negociadores dos dois lados deverão fazer um balanço do estado das negociações, interrompidas, na prática, desde o fim de 2004.

Os europeus têm interesse em ganhar maiores garantias de abertura dos mercados do Mercosul para fornecedores de serviços do continente, além de garantir exclusividade para certas denominações de produtos com origem européia. O Mercosul quer a derrubada de barreiras a exportações agrícolas, e, quando for impossível redução geral de tarifas, uma ampliação das cotas para os exportadores do Cone Sul.

O governo brasileiro já acenou aos europeus com medidas para assegurar mais acesso por parte das empresas européias de seguros e telecomunicações: e estuda-se, no Brasil, uma fórmula para garantir a abertura aos bancos europeus – que hoje, pela Constituição, dependem de autorização do presidente da República para atuar no país.

Os empresários da indústria brasileira têm pressionado o governo para evitar propostas muito generosas de abertura do mercado para produtos manufaturados. A Coalizão Empresarial já manifestou o temor de que, para obter maiores cotas na exportação de carnes e grãos, o governo reduza mais fortemente as tarifas industriais, expondo os produtores no país à competitiva concorrência estrangeira. O pano de fundo dessas discussões são a negociação da Rodada Doha, que também prevê reduções nas tarifas da indústria.

Diferentemente do acordo Mercosul-UE, em que se discute a queda nas tarifas efetivamente aplicadas nas alfândegas, a negociação na Rodada Doha lida com as chamadas tarifas consolidadas, registradas na OMC como o teto, máximo, permitido aos governos.

A fórmula com maior apoio dos países desenvolvidos, que eliminaria a maioria das tarifas industriais superiores a 30% tem o potencial de baixar a maior tarifa consolidada do Mercosul para pouco menos de 19%, o que traria forte repercussão sobre a indústria automobilística instalada no país e reflexos sobre o debate entre Mercosul e UE. A Argentina tem resistido a essa fórmula, e, com Brasil e África do Sul, mantém na mesa uma outra, que abranda as reduções para os países em desenvolvimento.

Valor Online