A primeira audiência de Sonia e Estevam Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, perante a Justiça americana será realizada nesta segunda-feira (29), a pedido da Procuradoria. O casal foi preso no dia 9 no aeroporto de Miami, quando tentava entrar nos EUA com US$ 56,5 mil, tendo declarado apenas US$ 10 mil. Parte das notas estavam escondidas no interior de uma Bíblia. Os dois estão atualmente em liberdade condicional em sua mansão em Boca Raton. As acusações são de contrabando de divisas e “não declaração” na alfândega.
A data original da primeira audiência era quarta-feira (24), mas foi transferida porque o júri popular composto por 25 pessoas – a instância que no sistema judicial americano decide o indiciamento – não chegou a uma decisão a tempo. Pela lei dos Estados Unidos, a Procuradoria tem 20 dias a partir da detenção para indiciar um acusado de algum crime. O casal trocou de advogado nos Estados Unidos e agora é representado por Susan Van Dusen e Albert Krieger.
Se forem indiciados, Sonia e Estevam serão informados por um juiz, durante a audiência desta segunda, sobre as acusações que enfrentam e ouvirão seus direitos pela Constituição americana. Depois disso, o casal pode se declarar culpado ou inocente. Daí, o Departamento de Justiça marcará o julgamento para 70 dias após a data da audiência. Então, podem ser julgados por um júri composto por 12 cidadãos.
Se o júri popular não aceitar a denúncia do promotor, o casal ouvirá do juiz que não há mais denúncias pendentes. Mas ainda podem perder o green card e enfrentar extradição, cujo pedido já foi enviado pelo Itamaraty. Além disso, a Justiça brasileira determinou o bloqueio de seus bens.
O advogado dos Hernandes no Brasil, Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, alega que eles não podem ser extraditados porque o tratado de cooperação entre os dois países não prevê a hipótese de extradição em processos por crime de lavagem de dinheiro.
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