Os servidores públicos já podem saber os dias de feriado nacional e de ponto facultativo neste ano de 2007. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou a portaria 740, que já foi publicada no Diário Oficial da União.
As datas são fixadas para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As repartições federais sediadas nos estados e municípios devem observar os feriados locais que forem declarados em lei específica.
A portaria com os dias de feriado e ponto facultativo pode ser consultada na página do servidor público na internet.
Veja abaixo as tabelas com as datas:
Feriado Nacional
Data Evento
1º de janeiro Confraternização Universal
6 de abril Paixão de Cristo
21 de abril Tiradentes
1º de maio Dia do Trabalho
7 de setembro Independência do Brasil
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro Finados
15 de novembro Proclamação da República
25 de dezembro Natal
Fonte: Portaria nº 740
Ponto Facultativo
Data Evento
19 de fevereiro Carnaval
20 de fevereiro Carnaval
21 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
07 de junho Corpus Christi
28 de outubro Dia do Servidor Público
Agência Brasil