Um fato inusitado para a população de João Pessoa/PB se deu ontem (5). O curador do Consumidor, Francisco Sagres, notificou um posto de gasolina no bairro do Bessa, que estava vendendo o combustível por um preço muito baixo (R$ 2,29). Para o curador o fato “não se trata de bondade do proprietário do posto. Na verdade estamos solicitando que ele diga como consegue praticar estes preços que a longo prazo podem caracterizar uma concorrência desleal”, disse. O Procon estadual aprovou a ação do Ministério Público.
Os consumidores que agora vivenciam uma situação contrária a de poucas semanas, se sentem confusos ante as ações do Ministério Público.
Para o coordenador do Procon estadual, Odon Bezerra, “nossa preocupação é a possibilidade de estar se praticando um” dumping “(prática utilizada para provocar a quebra dos concorrentes objetivando fortalecer apenas um empresário que posteriormente domina o mercado e determina o preço que quer), o posto foi apenas notificado, é bom que isso fique claro, nós defendemos o interesse do consumidor e se o dono do posto comprovar que pode praticar o preço será ótimo, caso contrário ele estará praticando uma medida desleal”, disse. Em outro momento da entrevista, Odon afirmou “sabemos que o consumidor estranha este tipo de medida, porém precisamos estar atentos para que a médio ou longo prazo não se venha a ludibriar o mercado com medidas predatórias. O mais importante é que caso o dono do posto prove que pode praticar estes preços, só quem ganha é o consumidor, se eles podem vender por este preço não venham pedir reajuste tão cedo”, afirmou o coordenador do Procon estadual.
Defendendo a atitude do MP, está também o presidente do Sindpetro, Evaristo Cavalcanti, “nós defendemos a legalidade e consideramos estas medidas como predatórias para o mercado. Se este revendedor está recebendo da distribuidora, o combustível por apenas R$ 2,21, como ele afirma, o verdadeiro responsável por esta prática predatória é a distribuidora”, afirmou.
Após a notificação, o empresário tem 10 dias para justificar sua condição, prazo que se encerra na próxima segunda-feira.
Janildo Silva
ClickPB
