Declaração dos direitos indígenas não deve ser finalizada esta semana,

A sétima reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a busca de consenso sobre a Declaração Americana dos Direitos Indígenas começou nesta terça-feira (21), no Palácio do Itamaraty. É a primeira vez que o encontro acontece no Brasil.

Lideranças indígenas e representantes de governos tentam finalizar o documento com garantias sobre os direitos dos índios. A representante do Conclave dos Povos Indígenas para a América do Sul, Azelene Kaingang, acredita que serão feitos avanços importantes. Mas, segundo ela, o texto ainda não será concluído.

Para Azelene, os pontos mais polêmicos da declaração são o reconhecimento dos direitos coletivos, o exercício desses direitos e o limite desse exercício. “Outro ponto é o aproveitamento e o uso dos recursos do subsolo pelos povos indígenas”, revela.

“A pobreza, a fome e toda a situação de miserabilidade é resultado de não podermos usar o que temos dentro do nosso território. Reivindicamos o direito e a autonomia de usar os recursos do subsolo, pensando a política sempre em conjunto com o estado.”

Para a líder indígena, ao sediar a reunião da OEA, o governo brasileiro assume um compromisso público de garantir alguns direitos fundamentais dos índios, como os direitos territoriais.

Azelene explicou que a reunião no Brasil terá duas fases. A primeira, que termina hoje (21), é de leitura do texto base da declaração. Os estados podem expor os obstáculos enfrentados em cada país para a livre determinação dos povos indígenas.

Na segunda fase, que começa amanhã (22) e vai até sábado (25), os participantes da reunião começam a trabalhar as mudanças no documento e tentam chegar a consensos. A Declaração Americana dos Direitos Indígenas deve reunir compromissos firmados pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da própria OEA.


Agência Brasil