Existem no Brasil 2,8 milhões de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando, mais de 70% delas na agricultura. Os números, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, mostram uma redução de 200 mil pequenos trabalhadores em relação a dados de 2002 e um problema difícil de resolver. Há dois anos, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acabaria com o trabalho infantil até o final de 2006.
A perspectiva mais otimista, do secretário de Assistência Social do ministério, Oswaldo Russo, diz que o governo pode conseguir incluir no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) 2,2 milhões de crianças até o final do ano. A integração do Peti com o Bolsa Família, que começa nesse mês, permitirá expansão do programa, prevê Russo. A estimativa do ministério é que, para colocar 2,8 milhões de crianças em atividades socioeducativas, o governo teria que investir R$ 1,7 bilhão.
O governo prevê que as famílias hoje no Peti passem a receber o pagamento pelo Bolsa Família. Em média, o benefício financeiro é maior no segundo programa. No entanto, as famílias que têm casos de trabalho infantil e as que já estão no Peti também passariam a ter uma nova contrapartida, a de manter seus filhos nas atividades socioeducativas oferecidas pelas prefeituras no horário contrário ao da escola para evitar que trabalhem.
O Piauí, Estado mais pobre do País, é o primeiro no ranking do trabalho infantil. A Pnad chegou a detectar um crescimento de mais de um ponto porcentual na taxa de crianças trabalhadoras entre 5 e 15 anos. Era de 15,7% em 2002 e passou para 16,8%. A maior concentração é na agricultura, mas as cidades também têm número grande de pequenos ambulantes e catadores de papelão, de acordo com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Os 102 municípios piauienses têm o Peti, mas o número de bolsas é inferior ao necessário: são 35 mil crianças atendidas, quando pelos dados da Pnad seriam necessárias 113 mil bolsas.
Agência Estado
