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A aposentadoria híbrida, também conhecida como aposentadoria mista, é uma modalidade que permite a soma de períodos de trabalho rural e urbano para cumprir os requisitos de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa possibilidade beneficia trabalhadores que, ao longo da vida, alternaram entre atividades no campo e na cidade, garantindo o direito ao benefício previdenciário mesmo sem tempo integral em um único regime.
Podem solicitar esse tipo de aposentadoria trabalhadores que exerceram atividades rurais em qualquer período da vida, mas também tiveram vínculo urbano, agricultores familiares que passaram a atuar em setores urbanos antes de completar o tempo mínimo de contribuição e pessoas que iniciaram a vida profissional no campo e depois migraram para a cidade sem completar os requisitos da aposentadoria rural.
A aposentadoria híbrida pode ser concedida por idade, sendo necessário que os homens tenham 65 anos e, no mínimo, 15 anos de tempo de contribuição, enquanto as mulheres precisam ter 62 anos e o mesmo tempo mínimo de contribuição. A Reforma da Previdência (EC 103/2019) manteve essa modalidade, mas exigiu um tempo mínimo de contribuição, o que pode impactar segurados que contavam apenas com a regra anterior.
Para que o tempo de trabalho rural seja reconhecido, o segurado pode apresentar documentos como declaração do sindicato rural ou da prefeitura, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), notas fiscais de venda da produção agrícola (nota de produtor), certidões de casamento ou nascimento com indicação da atividade rural dos pais, histórico escolar de escola rural e declarações do INCRA ou registros em órgãos estaduais de agricultura. Além disso, testemunhas podem ser convocadas para confirmar o tempo de trabalho no campo.
A principal vantagem desse modelo é permitir que trabalhadores que migraram do campo para a cidade não fiquem desamparados por não conseguirem atingir os requisitos da aposentadoria urbana. Contudo, a renda mensal inicial pode ser reduzida, pois o cálculo considera a média dos salários de contribuição desde julho de 1994. Em casos mais complexos, a orientação de um advogado previdenciário pode ser essencial para garantir que todos os períodos de trabalho sejam reconhecidos e o segurado possa usufruir do benefício da melhor forma possível. A aposentadoria híbrida continua sendo uma alternativa viável para quem tem histórico profissional diversificado entre o campo e a cidade, permitindo que anos de trabalho não sejam perdidos e garantindo um amparo financeiro na velhice.