Imagem ilustrativa (Foto: Centro de Comunicação Social do Exército)
O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (11) que mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, de 1º de janeiro a 30 de junho, realizar o alistamento militar voluntário. A iniciativa é pioneira nas Forças Armadas e deve ofertar cerca de 1,5 mil vagas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal – 155 vagas na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica.
Até agora, o alistamento aos 18 anos ainda era restrito aos homens – convocados ou voluntários. As novas regras que permitiram que mulheres também se voluntariem nessa idade foram publicadas em 28 de agosto.
“Vai trazer às mulheres essa possibilidade de compor a força de trabalho, eu diria até de qualificar ainda mais a força de trabalho que ingressa voluntariamente às Forças. […] Elas vão poder entrar e conhecer as Forças, e participar de todo esse processo que implica em uma transformação social, uma transformação do caráter da cidadã”, diz o subchefe de Mobilização da Defesa, contra-almirante André Gustavo Guimarães.
Diferente do alistamento masculino, o serviço militar inicial feminino será voluntário, podendo ser realizado presencialmente nas Juntas de Serviço Militar de cada município ou pelo Site de Alistamento Online.
As candidatas passarão por uma seleção que inclui entrevista, inspeção de saúde e testes físicos. Elas também escolherão a Força que desejam integrar, levando em conta suas aptidões e a disponibilidade de vagas.
As mulheres serão incorporadas na Marinha como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados ou na Força Aérea como soldados de segunda-classe. O serviço tem a duração de aproximadamente 12 meses, prorrogáveis anualmente, podendo chegar a até 8 anos, caso haja acordo mútuo. Durante o serviço, elas terão acesso a benefícios semelhantes aos dos homens, como remuneração, auxílio-alimentação, licença maternidade e contagem de tempo para aposentadoria.
Após a incorporação, as mulheres terão os mesmos direitos e deveres, incluindo a realização de cursos de capacitação profissional em diversas áreas, promovidos pelo Projeto Soldado Cidadão. O treinamento físico também será equivalente ao dos homens, com critérios específicos para cada Força.
Após concluído o período de serviço, essas mulheres receberão o Certificado de Reservista e a Certidão de Tempo de Serviço. Na reserva. elas se apresentarão anualmente por cinco anos após o licenciamento, com o objetivo de manter atualizado o banco de dados dos reservistas. Em caso de mobilização, elas poderão ser convocadas juntamente com os homens, conforme regulamentado pela Lei do Serviço Militar e os decretos pertinentes.
G1/ Forças Armadas