O contrato custou aos cofres públicos R$ 64.000,00, com parcela dos recursos oriunda do Fundo Municipal de Saúde. — Foto:Reprodução
Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19), denominada “Falsa Imagem”. O ação dos agentes tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de fraude a licitação, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos praticados na Prefeitura de Juazeirinho, como noticiou o ClickPB.
Segundo a polícia, a Prefeitura de Juazeirinho pagava por exames inexistentes. A suspeita é que era utilizada uma empresa existente, somente no papel, para simular a apresentação de propostas e justificar o contrato celebrado com a empresa vencedora.
Prefeitura e empresa
O ClickPB teve acesso aos documentos de celebração do contrato entre Prefeitura de Juazeirinho e a empresa Bronzeado Serviços de Diagnóstico Eirelli, alvo da operação da Polícia Federal.
O contrato entre empresa e Prefeitura foi assinado em maio de 2021. A empresa Bronzeado Diagnóstico está registrada com endereço no município de Esperança, na rua Monsenhor Palmeira, 471, no Centro.
Pagamento sem serviço
No contrato, o ClickPB verificou que a empresa tinha a obrigação de realizar 800 exames de ultrassonografia de região cervical, submandibular, mama, abdome, fígado, rins e outros, sendo cada cobrado o valor unitário de R$ 50.
A empresa devia fornecer 200 exames de ultrassonografia com transluscência nucal e obstétrica com doopler colorido no valor unitário de R$ 120. O valor total do contrato custou R$ 64 mil, com recursos do FMS.
Crimes
Os investigados deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a licitação e desvio de recursos públicos, cujas penas máximas somadas ultrapassam 15 anos de reclusão.
