Pneus apreendidos em depósito clandestino estavam irregulares — Foto:Divulgação
Após investigação e diligências, o Comando Fiscal da Receita Estadual de Patos flagrou, na madrugada desta sexta-feira (22), uma carga de pneus sendo descarregada em um depósito clandestino, no município de Patos. O local aparentemente é uma residência, no bairro Salgadinho, e foi constatada uma grande quantidade do produto sem documento fiscal.
Durante a ação fiscal que flagrou a irregularidade, os auditores fiscais de Patos lavraram o auto de infração dos pneus sem documento fiscal. Após contabilidade para apurar a incidência do tributo, o valor dos itens no depósito somou R$ 55.555,55, gerando um recolhimento de R$ 10.000 em ICMS e outros R$ 5.000,00 em multa para os cofres do Estado.
Os pneus vinham do município de Sertânia, em Pernambuco, para esse depósito clandestino, em Patos. As investigações de dois meses do Comando Fiscal de Patos apuraram que os itens seriam entregues às Prefeituras e órgãos públicos localizados na Região das Espinharas e adjacências.
A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado o trabalho de fiscalização em trânsito e nos postos fiscais do Sertão e nas cinco regiões fiscais, promovendo blitz móvel. O Objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal.