O projeto de lei homenageia Lucas Santos, jovem de 16 anos, filho da cantora paraibana Walkyria Santos, ex-vocalista da banda Magníficos, que foi mais uma vítima fatal do cyberbullying. — Foto:Reprodução/Instagram
A cantora Walkyria Santos cita a morte do seu filho, Lucas Santos, como alerta sobre a força dos ataques virtuais. O jovem, de apenas 16 anos, tirou a própria vida após receber comentários negativos em um vídeo postado nas redes sociais.
“Quero falar sobre uma coisa muito boa que está acontecendo diante da desgraça. O deputado federal da Paraíba Julian Lemos entrou com um requerimento em Brasília para a gente conseguir aprovar uma lei onde haja punição para os haters, para que haja punição para esses comentários maldosos. Vou precisar muito da ajuda de vocês postando, falando, porque eu não consegui salvar meu filho, mas o filho de Maria, o filho de José, o filho de Ângela a gente pode salvar”, disse a artista.
Segunda ela, o projeto de lei prevê multa a até prisão à pessoas que disseminarem o ódio em âmbito virtual. “O nome dessa lei será Lucas Santos. Vamos conseguir aprovar não só pelo meu Lucas, mas por muitos Lucas que estão passando por esse mesmo problema. Vamos salvar nossas crianças! Eu não faço outra coisa a não ser chorar a perda dele”.
O deputado que apresentou o projeto de lei número 2699/2021 na Câmara dos Deputados, pede a criminalização da prática de ‘haters’ no mundo virtual, com pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, para quem disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza, que causem danos à integridade psíquica da criança e do adolescente.
Outras iniciativas análogas também ganharam forma jurídica em âmbito estadual e municipal essa semana.
Na Assembleia Legislativa, o presidente Adriano Galdino, apresentou a Lei Lucas Santos, que cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying, monitoramento de ofensas e institui multa de até R$ 5 mil em caso de descumprimento. A lei ainda assegura às vítimas de cyberbullying acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.
Já em João Pessoa, o vereador Marmuthe Cavalcante protocolou na Câmara Municipal projeto de lei para incluir assistência social e saúde básica na rede de ensino da capital voltado a crianças e adolescentes. A ideia é criar um calendário psicossocial que seja atualizado a cada 30 dias para o acompanhamento da saúde mental desse grupo.
O cyberbullying é a prática da intimidação, humilhação, exposição vexatória, perseguição, calúnia e difamação por meio de ambientes virtuais, como redes sociais, e-mail e aplicativos de mensagens.