Matureia celebrou convênio com Governo Federal para construção de portal de entrada na cidade. — Foto:Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias referentes a supostas irregularidades em convênios celebrados pela Prefeitura de Matureia com o Ministério do Turismo. Entre as obras está a construção de um portal de entrada da cidade . O valor liberado pelo Governo Federal passa dos R$ 292 mil.
O convênio teve início em 2012, por meio do Ministério do Turismo, e os recursos tiveram como concedente a Caixa – SNINFRA. As informações acessadas pelo ClickPB estão no Portal da Transparência.
Somente para este portal, cujo objetivo era o turismo na cidade, foram liberadas três parcelas: R$ 146.250,00 em 30 de junho de 2014, R$ 87.75,00 em 31 de agosto de 2018 e R$ 58.500,00 em 19 de outubro de 2020, totalzando R$ 292.500,00. A vigência deste convênio é até dezembro deste ano.
O inquérito civil foi determinado pelo procurador da República, André Luiz Batista Neves. A portaria nº 15, de 05 de outubro de 2021, foi publicada na edição do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF) nesta quinta-feira (7).
Conforme a publicação, as denúncias são relativas a supostas irregularidades na reforma da praça José Alves da Costa, na pavimentação em paralelepípedos de várias ruas, na construção de Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e construção de portal para o município.
A reportagem do ClickPB não conseguiu falar com a Prefeitura de Matureia, mas deixa, mas disponibiliza o endereço de e-mail: [email protected] para receber posicionamento sobre o assunto.
Confira a portaria
