Todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC) realizaram, um ato público no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa. — Foto:reprodução
Apesar de adiada a votação da PEC 05 que traz impacto para a autonomia dos Ministérios Públicos, a pauta pode voltar para votação ainda essa semana. O pedido das lideranças partidárias para retirada da votação, feito em meio a insegurança perante o texto do projeto, levanta opiniões contrárias como a do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB).
Segundo ele, essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) representa atrasos e não traz nada de benéfico para o atual cenário. “Me posicionei contra a PEC 5, pois considero um retrocesso”, disse ao ClickPB.
O assunto é polêmico e trouxe indecisão dentro de várias bancadas na Câmara Federal. O autor da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) concordou que a proposta pode passar por um amadurecimento até a próxima semana. Para ele, seria necessário mais debate para que a PEC fosse para votação.
Protestos em diversos estados foram realizados nesta quarta-feira (13) para denunciar o risco de enfraquecimento do Ministério Público, que poderá expor promotores a retaliações se aprovado. Todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC) realizaram, um ato público no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa. A PEC 05 ameaça as atribuições que foram conferidas ao MP pela Constituição Federal de 1988, enfraquecendo sua atuação em defesa da sociedade e afetando todo o Sistema de Justiça.