Deltan Dallagnol foi entrevistado nesta segunda-feira, no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. — Foto:Reprodução
O procurador da República Deltan Dallagnol, conhecido no Brasil pela atuação na Operação Lava-Jato, disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5) promove retaliação do Ministério Público, aumenta a ingerência política e atinge o combate à corrupção. A medida tramita no Congresso Nacional e é considerado polêmica. o assunto foi tratado, em entrevista nesta segunda-feira (18), em entrevista ao Programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
“Se essa PEC 5 passar, investigações contra poderosos vão ser amarradas. haverá um clima de medo por que? Porque essa PEC cria um mecanismo para exista uma grande ingerência política o Conselho nacional do Ministério Público. E o que é o Conselho Nacional do Ministério Público? É um órgão que investiga e pune promotores e procuradores da República”, afirmou.
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Ainda de acordo com o procurador, a PEC vai na contramão e autoriza a possibilidade de revisar e anular atos e decisões de promotores e procuradores. “Abre uma grande comporta para retaliação, para vingança dos investigados, quando forem políticos poderosos, contra os investigadores. Isso amarra, cria um clima de medo. Isso viola uma garantia básica que precisa existir em todo o sistema de justiça, que é garantia de que os investigadores não irão sofrer retaliações e vinganças por fazerem corretamente o seu trabalho”, disse como acompanhou o ClickPB.
Dallagnol ainda considera a PEC 5 mais violenta o que a lei do abuso de autoridade. Ele explicou que o corregedor, responsável pela investigar o procurador, será indicado pela Câmara Federal e caso o Conselho Nacional não tenha um código de ética, este será regulamentado pelo Congresso Nacional com um código de punições e disciplinar.