Decreto com passaporte da vacina deve ser publicado esta semana. — Foto:Walla Santos
A expectativa é que nesta semana seja publicado o decreto com a regulamentação do ‘passaporte da vacina’, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionado, com vetos, pelo governador do Estado, João Azevêdo. Ao ClickPB, o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, revelou que a equipe ainda se discute se será com uma ou com as duas doses da vacina contra Covid-19.
A lei de nº 12.083, que instituiu o passaporte da vacina, teve três vetos do governador da Paraíba, João Azevêdo. A medida estabelece a exigência do comprovante de vacinação para acesso a estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer). Além disso, as pessoas que se recusarem a se vacinar não poderão se inscrever em concurso público ou assumir cargos públicos. A comprovação de vacinação será feita por meio da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital.
“Esta semana deverá sair a regulamentação do decreto do projeto de lei aprovado e seguirá o passaporte vacinal. Está se discutindo a possibilidade das duas doses”, frisou, destacando que a discussão acontece com o corpo técnico da Secretaria de Estado da Saúde com o governador da Paraíba, João Azevêdo.
Para o secretário, o passaporte da vacina é necessário para o retorno da ‘vida normal’. “Esse é um mecanismo de estimular as pessoas que ainda não receberam a primeira ou a segunda dose completem o seu esquema vacinal para que nós tenhamos até o final do ano toda a população da Paraíba vacinada. E aí sim, nós pudermos flexibilizar mais e gradativamente voltando a nossa vida normal”
Sobre novas flexibilizações, o secretário informou que deve se manter os mesmos percentuais do decreto anterior. “A ideia é que se mantenha o percentual até porque nós estamos no percentual adequado de 70% da ocupação de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, igrejas, academias, todas elas com 70% do espaço a ocupar”, comentou.