O prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho (PSD), – conhecido Manoel da Lenha – recebeu no último mês proventos entre o salário de prefeito de Ingá e uma aposentadoria de auditor aposentado da receita estadual, mais que o teto do funcionalismo brasileiro. Somado ao salário de R$ 37.333,33 como prefeito de Ingá e cerca de R$ 19.540,80 de auditor da receita aposentado e chefe do executivo municipal tem ao dispor uma renda garantida de R$ 56.874,13 mensais.
Os dados estão disponíveis no portal Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
O teto do funcionalismo – o máximo que um servidor público na ativa pode receber é hoje de R$ 33,7 mil. Mas o Judiciário jamais se pronunciou de maneira clara sobre a questão de eventuais aposentadorias ou pensões entrarem no cômputo do teto salarial. A prática atual em moda no Brasil, segundo entendimentos da Câmara e do Senado, são baseadas em decisões do TCU, que justificam estouros no teto por todo Brasil.
Neste domingo o portal ClickPB listou todos os salários de prefeitos dos 223 municípios da Paraíba. Manoel aparece, segundo as informações do TCE, como detentor do maior salário de prefeito no Estado da Paraíba.
SALÁRIO DE PREFEITO
SALÁRIO COMO AUDITOR DA RECEITO APOSENTADO