Na Paraíba, a alíquota do imposto estadual aplicada nos combustíveis é de 29% desde 2016. — Foto:Walla Santos
Já chega a ser comum a notícia de aumentos no preço dos combustíveis no Brasil. Só neste ano, foram 15 aumentos anunciados pela Petrobras. Pelo menos em quatro estados brasileiros, já se tem registro do valor superar R$ 7 por litro.
Os sucessivos aumentos levaram a caminhoneiros a programarem uma paralisação nacional para esta segunda-feira (1º), porém a mobilização foi proíbida pela Justiça Federal após uma liminar emitidas nos estados, que penaliza em até R$ 10 mil quem bloquear rodovias.
Para explicar a causa do problema e as possíveis soluções em relação ao tema, o economista Cássio Besarria, professor da Univesidade Federal da Paraíba (UFPB), foi procurado pelo ClickPB. Ao portal, ele informou que a composição do preço final dos combustíveis possue diversos fatores.
“Desde 2016, a Petrobras adotou uma nova política de determinação dos preços domésticos em que o nosso preço está condicionado ao comportamento dos preços internacionais. O que isso quer dizer? Quando a cotação do petróleo aumenta, ou seja, isso é repassado para o preço doméstico”, disse.
Cássio explicou que o Brasil tem um agravante gerado pela moeda internacional: o produto é comprado em dólar, fazendo com que seja ainda mais caro toda vez que o real é desvalorizado. A composição também passa por impostos federais, estaduais e custos associados a intermediárias (distribuidoras).
ICMS
A respeito do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis na Paraíba, o economista afirmou que a medida de congelamento por 90 dias adotada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última sexta-feira (29) surtirá pouco efeito na redução do preço para o consumidor final.
“Não é o ICMS que determina o aumento dos preços, mas é justamente o contrário. Quandos os preços sobem, a arrecadação do imposto estadual também sobe. Se o preço internacional continuar subindo, o nosso preço doméstico vai continuar subindo, independentemente do ICMS”, afirmou.
Na Paraíba, a alíquota do imposto estadual aplicada nos combustíveis é de 29% desde 2016. Dessa forma, o Governo do Estado arrecada R$ 1,80 para cada litro de combustível vendido, tendo o preço médio atual da gasolina a R$ 6,22.
O mesmo percentual é observado no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Ceará, de acordo com um levantamento produzido pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) em junho deste ano.
O estado que aplica o maior indíce é o Rio de Janeiro, com 34%, e os menores são Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, com 25%.
Soluções
Segundo Cássio, o problema do aumento dos combustíveis pode ser solucionado com os grandes países consumidores de petróleo, como o Brasil, pressionando os países produtores por maior oferta, uma vez que a produção mundial é de 93% se comparada ao período anterior à pandemia do coronavírus. Outro fator passa por reduzir a dependência internacional e evitar crises econômicas internas.
“Hoje, nós importamos muito petróleo. Então, precisamos produzir refinarias para diminuir um pouco essa dependência. Também temos que evitar políticas que causem instabilidade econômica interna, porque sempre que a gente tem uma crise doméstica isso tem impacto direto sobre nossa taxa de câmbio e se a nossa moeda perde poder de compra vão ter maiores custos com a importação”, concluiu.