Mesa diretora da CMJP — Foto:Reprodução/assessoria
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) conta com 620 servidores comissionados. Mas existe um ‘exército’ de pessoas contratadas, enquadradas em outra despesa: serviços de terceiros, pessoa física. Os gastos com esse setor aumentaram 85,6%, de 2016 para 2017. E este ano esses gastos, somente até o mês de abril, já somam R$ 350.923,47.
A maioria dos empenhos em tese para serviços de terceiros pessoa física tem servido como um disfarce para incrementar o pagamento de pessoal. Entre os destinos do dinheiro, estão a pesquisa e elaboração de livro, serviços de cadastramento e controle de acesso de pessoas, controle de mídias gravadas, manutenção de computadores, organização de processos em diretoria, organização de processos no arquivo morto, assistente de produção, cerimonialista e até digitação de planilhas. Vários desses serviços de terceiros poderiam ser desempenhados por servidores da Casa, que conta com 620 comissionados e 108 efetivos.
Também se pode encontrar nos gastos com pessoas físicas fornecimento de flores, pagamento de aluguel de imóvel e fornecimento de refeições, entre outros.
Em 2016 a Câmara pessoense empenhou R$ 1.008.892 milhão com serviços prestados por pessoas físicas. No ano passado, essa despesa saltou para R$ 1.876.053 milhão, um incremento superior a R$ 864 mil.
Para esses gastos, a Câmara utiliza a dispensa de licitação, sob a justificativa do baixo valor.
Dos R$ 1.876.053,65 empenhados em 2017 para Outros serviços de terceiros – pessoa física, R$ 843.562,99 foram empenhados de janeiro a abril.
Aline Lins
Aline Lins é jornalista, graduada pela Universidade Federal da Paraíba. Foi editora de Política do Jornal da Paraíba, colunista da coluna Em Foco do mesmo jornal, assim como repórter de política, cidades e geral. Hoje é editora geral do Portal ClickPB.
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