O PSD, partido da vereadora Raíssa Lacerda, terá que ampliar ao máximo as coligações com partidos para não correr o risco de ter apenas 55 segundos no guia eleitoral das eleições 2012 na cidade de João Pessoa . A Justiça Eleitoral autorizou a criação do PSD no dia 27 de setembro deste ano, sendo a 28ª legenda cadastrada no TSE que poderá concorrer às eleições 2012.
O cálculo quanto à participação no guia, previsto pela atual legislação eleitoral, estimula que um terço dos minutos do programa deverá ser distribuído, igualitariamente, entre todos os partidos que lançarem candidatos. Já os outros dois terços estão previamente delimitados, com base numa divisão proporcional em relação ao número de deputados que cada partido conseguiu eleger em 2010. Como o PSD não tem nenhum deputado eleito em 2010, a nova sigla poderá participar somente do rateio com todos os partidos de um terço do horário eleitoral gratuito. Em 2008, por exemplo, o PCO e PHS concorreram à prefeitura de João Pessoa com o tempo de 1 minuto e 40 segundos, enquanto todos os seus candidatos à Câmara de João Pessoa tiveram que expressar suas ideias em um minguado guia eleitoral de apenas 55 segundos.
O TSE ainda não respondeu a uma consulta feita em 2008 pelo deputado federal Miro Teixeira, do Rio de Janeiro, onde o parlamentar questionou se um partido criado com participação de deputados federais tem os mesmos direitos de uma nova legenda resultante da fusão de siglas. De acordo com o parecer do MPE, o TSE deve responder negativamente à pergunta do parlamentar, concluindo que um partido criado não tem os mesmos direitos de uma legenda resultante de fusão de siglas.
Clilson Júnior
Radialista, Jornalista e Blogueiro, atuou em vários programas de rádios em João Pessoa e foi diretor comercial da Rede Estação Sat em Pernambuco
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