Homem caminha para receber dose da vacina contra Covid-19 em Lisboa | — Foto:Patrícia de Melo Moreira/AFP
O governo de Portugal decidiu dar alguns passos atrás no relaxamento frente à Covid-19 e voltar à obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados para conter a escalada de casos da nova onda da pandemia na Europa.
O país passará do estado de alerta para estado de calamidade em 1º de dezembro, o que dará mais poderes ao governo para tomar esta e outras medidas.
A utilização de máscaras em locais fechados, como cafés, restaurantes, estabelecimentos comerciais pequenos e discotecas deixou de ser obrigatória no início de outubro, quando o primeiro-ministro chegou a anunciar o dia da libertação total. Mas continuou a ser exigida nos transportes públicos. Agora, apenas a Direção Geral de Saúde poderá estabelecer uma exceção.
Já a utilização obrigatória de máscaras nas ruas havia sido suspensa há mais de dois meses. Uma volta a esta medida teria que ser analisada pelo Parlamento, que está prestes a ser dissovildo pelo presidente da República. Mas, mesmo assim, uma proposta será apresentada à Assembleia nesta sexta-feira pelo Partido Socialista.
Outra regra importante, principalmente para brasileiros e portugueses que viajarão no Natal: será obrigatório apresentar teste negativo para entrar no país, mesmo os vacinados.
Segundo Costa, as companhias aéreas não têm cumprido com a obrigação de exigir testes e passarão a ser multadas em € 20 mil (R$ 124 mil) por cada passageiro desembarcado sem verificação. Costa chegou a dizer que as licenças de operação poderiam ser suspensas. Haverá maior controle nos aeroportos, reforçado por uma empresa privada.
— Será obrigatório a todos os voos que cheguem a Portugal, seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro. É um ato de profunda irresponsabilidade desembarcar pessoas não testadas — esclareceu Costa ao anunciar as medidas nesta quinta-feira.
Além da volta da máscara, o primeiro-ministro estabeleceu o certificado e o teste negativo como dois instrumentos cruciais de contenção, que passam a ser combinados em alguns casos.
O certificado digital voltará a ser obrigatório no acesso aos restaurantes, estabelecimentos turísticos e de hotelaria, eventos com lugares marcados e academias de ginástica.
Porém, mesmo pessoas vacinadas e, portanto, de posse do certificado, terão que apresentar um teste PCR ou antígeno negativo à Covid-19 em discotecas e bares, grandes eventos sem lugares marcados, locais improvisados para eventos e estádios de futebol. Além, é claro, para visitar pacientes internados em estabelecimentos de saúde e em casas de repouso.
Uma novidade, que surpreendeu a população, foi o anúncio da criação da semana de contenção de contatos, que terá impacto na vida de milhares de portugueses em janeiro. Isso porque foi decidido que as férias de fim de ano serão prolongadas em sete dias. A volta dos estudantes seria em 3 de janeiro, mas foi adiada para o dia 10 para aumentar o tempo de rastreamento e reduzir a chance de contágio após as festas de fim de ano. As creches também fecharão.
O objetivo, segundo Costa, é evitar os erros do começo do ano, descritos no link acima. Assim, na semana de 2 a 9 de janeiro, além do prologamento das férias escolares, o trabalho à distância será obrigatório e as discotecas permanecerão fechadas.
Apesar de lembrar que o país vive um quadro melhor que há um ano, o premier fez duas recomendações gerais: que os familiares façam testes antes do Natal e fiquem, sempre que possível, trabalhando à distância.
— Sempre que possível, devemos fazer autotestes. Por exemplo, antes de nos juntarmos às nossas famílias nas vésperas e dia de Natal, devemos fazer autoteste para assegurar que protegemos aqueles que nos são mais queridos. O trabalho à distância também é recomendável para evitar excesso de contatos que permitam agravar a evolução da pandemia — disse o primeiro-ministro.
Depois de apresentar um quadro que compara os casos e óbitos registrados em 25 de novembro de 2020 e comprova a redução diante do momento atual, Costa anunciou a aceleração da terceira dose da vacina. O premier assegurou que um panorama mais positivo só foi possível devido à taxa de quase 90% da população vacinada.
— Graças a maior vacinação, Portugal tem tido o menor número de internamentos da Europa e, sobretudo, tem tido menos óbitos. Significa que a vacinação tem salvado vidas. Vale a pena, porque estamos melhor que há um ano — disse Costa.
A dose de reforço será para pessoas com mais de 65 anos e que receberam a segunda dose há mais de cinco meses. Mas a idade diminui para acima de 50 anos para aqueles inoculados com uma dose única da Janssen. O plano prevê a vacinação destas pessoas até dia 19 de dezembro.
Na matriz de risco estabelecida pelo governo, Portugal está há três dias na linha vermelha, com mais de 240 casos por mais de 100 mil habitantes. O índice de transmissão passou de 1.19 para 1.20.
Com base na taxa de incidência atual, peritos garantem que, se nada fosse feito, Portugal poderia ter 10 mil casos no Natal e cerca de 40 mortos diários.