Denúncia

Escola interditada em João Pessoa não oferecia ensino híbrido; Procon recebeu denúncias e fiscalizará outros colégios

Procon estará fiscalizando outras escolas e aquelas que não estiverem cumprindo o decreto poderão pagar multa de até R$ 50 mil.

Escola interditada em João Pessoa não oferecia ensino híbrido; Procon recebeu denúncias e fiscalizará outros colégios

Colégio ISO Sul não oferecia ensino híbrido em João Pessoa. — Foto:Reprodução

O principal motivo para a interdição do Colégio ISO Sul, que fica situado no bairro os Bancários, em João Pessoa, foi a ausência da oferta do sistema híbrido de ensino (remoto e presencial) diante da pandemia de Covid-19. Essa informação foi dada ao ClickPB pela superintendente do Procon da Paraíba, Késsia Liliana, que pontuou que a instituição já havia sido visitada pelos fiscais três vezes. Além dessa unidade de ensino, outras também serão fiscalizadas, pois, de acordo com ela, o órgão recebeu diversas denúncias de descumprimento do decreto.

De acordo com Késsia Liliana, por ainda se estar na pandemia, as escolas públicas ou particulares, precisam ofertar o ensino híbrido com pelo menos 30% do ensino remoto e 70% presencial, o que não estava sendo oferecido pelo Colégio ISO Sul. Segundo a superintendente, a denúncia foi feita por um pai que informou que o filho tem comorbidades e que a instituição não oferecia essa possibilidade de ensino. “O principal problema foi a não oferta do ensino híbrido”, pontuou em entrevista ao ClickPB.

“Caso regularizem, com percentual remoto, hoje mesmo, serão desinterditados”, revelou Késsia Liliana, destacando ainda que o Colégio ISO Sul já havia sido visitado outras vezes pela fiscalização do Procon da Paraíba para adequação ao que determina o decreto estadual. Ainda de acordo com a superintendente, esse tipo de fiscalização em escolas já havia sido feita e retornou com o início deste ano letivo. Comentou também que o órgão recebeu várias denúncias que serão apuradas pela fiscalização.

“Esta era a terceira visita [Colégio ISO Sul]. Nós passamos não só nessa escola, mas em todas as escolas. Nós fiscalizamos as escolas públicas e privada. Nós notificamos a escola para que ela se adequasse principalmente no tocante o distanciamento de um metro e meio em todos os ambientes internos e externos, os assentos deveriam ter um metro e meio quadrado, deveria demarcar o fluxo das pessoas, uso de máscaras, tudo aquilo que está no decreto. Ela não se adequou. Quando no retorno do Procon eles foram autuados. Muitas escolas se regularizaram. Outras não se regularizaram. O Procon autuou”, revelou. 

Ainda de acordo com Késsia Liliana, ontem, disse que o Procon recebeu várias ligações de pais informando que as escolas não estavam cumprindo o decreto. No caso do ISO Sul, informou que quando a fiscalização chegou observou que a sala de aula estava lotada e pontuou que a interdição não é uma medida agradável. “É uma medida que não é gratificante para nós. É uma medida chata, mas é uma medida necessária”, disse ao ClickPB. As escolas que não cumprirem o que determina o decreto poderá pagar multa de R$ 50 mil.

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