“Janela partidária”: deputados estaduais e federais poderão trocar de partido político sem perder mandato a partir de hoje; confira nomes na Paraíba

A partir desta quinta-feira (03), os deputados federais ou estaduais poderão trocar de partido político, caso tenham interesse, sem correr o risco de perder o mandato, pois foi aberta a chamada “janela partidária”. Esse tipo de movimentação tem prazo de 30 dias e deve durar até o dia 1º de abril. Na Paraíba, a maior mudança deverá acontecer na Assembleia Legislativa (ALPB). Ao menos 12 já informaram que irão para outros partidos. Na Câmara Federal, dois já anunciaram a saída dos atuais partidos.

A “janela partidária” consta na Lei das Eleições (Artigo 93-A da Lei 9.504/1997) e ocorre em todo ano eleitoral seis meses antes do pleito eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca de partido fora da “janela partidária”, sem apresentar justa causa, causaria perda de mandato. Consideram “justa causa”: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Na Paraíba, alguns deputados já anunciaram que trocariam de partidos como Cida Ramos, Estela Bezerra e Jeová Campos, todos do PSB e ligado ao ex-governador Ricardo Coutinho, seguem para o PT. O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, que também era do PSB, anunciou nas últimas semanas que seguirá para o Republicanos, que é da base do governador João Azevêdo. Outros deputados também mudarão de partido como observado na lista abaixo. 

Na lista abaixo, um dos deputados, Dr. Érico anunciou mudança de partido, mas a princípio informou que não disputará a reeleição. Na ALPB, ainda há parlamentares que ainda não definiram se trocariam de partidos. Lembrando que o prazo para essas mudanças é até 1º de abril para as eleições deste ano. Já na Câmara Federal, dos 12 deputados, 2 já anunciaram a troca: Edna Henrique sai do PSDB e vai para o Republicanos e Wilson Santiago sai do PTB e segue para o Republicanos. O único indefinido no momento é Ruy Carneiro que pode deixar o PSDB.

Lista de deputados estaduais da Paraíba que mudarão de partido

Adriano Galdino (PSB): vai para o Republicanos

Cida Ramos (PSB): segue para o PT

Estela Bezerra (PSB): segue para o PT

Jeová Campos (PSB): segue para o PT

Anderson Monteiro (PSC): vai para MDB

Dr. Érico (Cidadania): segue para o MDB 

Eduardo Carneiro (PRTB): segue para o PROS

Júnior Araújo (Avante): vai para o PSB

Raniery Paulino (MDB): segue para o Republicanos

Cabo Gilberto (PSL): segue para o PL

Taciano Diniz (Avante) vai para o Republicanos

Inácio Falcão (PCdoB): anunciou ontem (02) saída, mas não definiu legenda

Indefinidos

Felipe Leitão (Avante): poderá trocar de partido

Tião Gomes (Avante): PP ou PSB

Bosco Carneiro (Cidadania)

Branco Mendes (Podemos)

Edmilson Soares (Podemos)

João Gonçalves (Podemos)

Doda de Tião (PTB)

Moacir Rodrigues (PSL)

Wilson Filho (PTB)