Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) acontece no Campus III , da UFPB na cidade de Bananeiras o XII Seminário de estudos jurídico/constitucionais. O evento será presencial e gratuito. Entre os palestrantes estão o presidente da OAB/PB, Harrisson Targino, o desembargados do Tribunal de Justiça, José Ricardo Porto, o doutro em direito pela PUC, Delosmar Medonça e a perita oficial criminal do Instituto de Polícia Científica da Paraíba, Amanda Melo
A abertura do evento acontece na quinta-feira (19), às 14 horas. Já às 16h, começa a palestra “Federações Partidárias – Principais características da contemporânea forma de união dos partidos políticos”, proferida pelo desembargados do Tribunal de Justiça, José Ricardo Porto.
No dia 20, a programação começa às 9h. Pela manhã estão previstas as palestras “Os Princípios da Eficiência e da Razoável Duração do Processo à luz da Constituição Federal: O Estado-juiz e a prestação jurisdicional”, “Investigação Criminal e Perícia Forense: Análise pericial nos crimes sexuais, perfil e modus operandi”, “O controle de convencionalidade das leis e dos atos normativos no ordenamento brasileiro” e “Investigação e o Enfrentamento ao Crime Organizado – Características da atuação do Estado no combate a práticas ilícitas”.
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