De acordo com a recomendação conjunta, "os valores e forma de contratação deverão ser divulgados por cada artista contratado". — Foto:Pixabay/Imagem ilustrativa
Em recomendação conjunta, órgãos ministeriais da Paraíba e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) pediram que os prefeitos paraibanos divulguem, nas peças de anúncio de shows, os valores de contratação das bandas e cantores com dinheiro público, além da forma de contrato utilizada. A recomendação foi emitida nesta quarta-feira (1º). A medida foi tomada após repercussão sobre os gastos das prefeituras com shows e eventos, conforme noticiou o ClickPB.
De acordo com a recomendação conjunta, “os valores e forma de contratação deverão ser divulgados por cada artista contratado”. Além disso, “as informações a serem divulgadas deverão ser de fácil visualização, estabelecendo -se uma proporção em relação às dimensões totais da peça publicitária de, no mínimo, 10% (dez por cento). Igualmente divulguem em seus sítios eletrônicos oficiais (com o devido destaque), preferencialmente através dos portais da transparência, os valores a serem dispendidos e a forma de contratação em relação a cada artista contratado.”
A recomendação é assinada pelo Ministério Público de Contas (MPC) estadual, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado e pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).
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