Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), publicada na manhã desta quinta-feira (10), acatou o agravo de instrumento movido pelo Instituto São José, que gere o Hospital Padre Zé, para solicitar a renovação do contrato com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A renovação estava suspensa devido a irregularidades observadas em prestações de contas da unidade de saúde.

• relembre o caso: com risco de fechamento do Hospital Padre Zé, secretário de Saúde diz que Prefeitura de João Pessoa tentou reverter situação

Com isso, fica mantido o contrato para a manutenção de 100 leitos. Conforme apurou o ClickPB, a decisão que acatou o agravo de instrumento é assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Conforme apurou o ClickPB, ao longo da decisão, o desembargador cita que a suspensão do contrato entre a prefeitura de capital e o Hospital Padre Zé, devido à reprovação das contas anteriores da instituição, é algo que atinge não apenas a instituição.

“A punição atinge não só a instituição agravante mas, principalmente, a coletividade que depende dos serviços de saúde por ela prestados. Por conseguinte, viola o direito social à saúde protegido constitucionalmente (CF, art. 6º)”, diz, como observou o ClickPB.

Relembre o caso

Como trouxe o ClickPB, a manutenção dos mesmos que é feita por meio de verba destinada pela prefeitura da capital e estava prestes a ser suspensa já que as contas do Hospital Padre Zé, do último período sob a administração do Padre Egídio de Carvalho. A informação havia sido detalhada pela própria unidade de saúde, em nota divulgada à imprensa.

• leia mais no ClickPB: Hospital Padre Zé corre risco de fechar as portas até o fim de abril
  

A renovação do contrato não foi efetivada por rejeição de contas. A Secretária de Saúde de João Pessoa informou através de nota que o Padre Zé teve as contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que impede de receber recursos públicos.

A Secretaria de Saúde disse ainda, que manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional.

O Hospital Padre Zé, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses.

| Confira mais detalhes da decisão:

/Paraíba

Com os dias contados para fechar as portas por falta de repasses para manter os serviços, o Hospital Padré Zé, foi alvo de uma liminar da Justiça impedindo os repasses federais após ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (10), o secretário de Saúde da Prefeitura, Luís Ferreira de Sousa Filho, disse que todos os esforços estão sendo mobilizados, no entanto, destacou os impasses e o risco de fechamento da instituição.

A Prefeitura de João Pessoa, por sua vez, informou que, apesar do impedimento legal, manteve os repasses de forma excepcional até o fim do atual contrato, priorizando a assistência à saúde da população. Com o fim da vigência do contrato previsto para o dia 23 de abril, e diante da negativa judicial, o Município diz que não pode mais continuar os pagamentos.

“Entramos na justiça de forma conjunta pedindo ao magistrado que nos concede uma liminar permitindo o repasse desses recursos federais. O magistrado, surpreendentemente, negou essa liminar e deixando claro que a Prefeitura não podia fazer repasse tendo em vista a reprovação de contas do Padre Zé”, disse como acompanhou o ClickPB.

A existência de uma suposta organização criminosa no Hospital Padre Zé, veio a tona no final de 2023, devido a denúncia de supostos desvios milionários de recursos e doações para a manutenção da instituição, que teriam sido feito por um grupo liderado pelo diretor da instituição naquele época, Padré Egídio, preso em 2024. A instituição que já enfrentava graves problemas, agora, corre risco de fechamento.

Confira todos os desdobramento do escândalo do Hospital Padre Zé:

• Hospital Padre Zé corre risco de fechar as portas até o fim de abril
• Gaeco pede que padre Egídio retorne à prisão por descumprir medidas judiciais
• R$ 525 mil: após furto de meio milhão em celulares, Justiça autoriza bloqueio de contas e quebra de sigilo de ex-funcionário do Padre Zé
• Gaeco deflagra operação para investigar desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé e cumpre mandados em três cidades
• Caixas com garrafas de vinho avaliadas em mais de R$ 1.600 são apreendidas em endereços do Padre Egídio, em João Pessoa
• Octávio Paulo Neto alerta que organizações criminosas estão tomando espaços legítimos de movimentos sociais e defende investigação para prevenir corrupção
• EXCLUSIVO: Ministério Público pede nova prisão do padre Egídio
• Defesa nega “escapada” de padre Egídio e alega falha no monitoramento da tornozeleira eletrônica
• Padre Egídio viola cautelares e caminha na orla sem avisar a Justiça; GAECO é comunicado
• Caso Padre Zé: no STF, Carmem Lúcia nega pedido da defesa de Padre Egídio para suspender processo
• Juiz aceita pedido e padre Egídio de Carvalho vai cumprir prisão domiciliar
• Padre Egídio deixa UTI e apresenta quadro estável de saúde após quatro dias de cirurgia
• “Muito longe de ser uma liberdade”, explica promotor Octávio Paulo Neto sobre parecer para prisão domiciliar de Padre Egídio
• Juiz marca data da audiência de instrução e julgamento do padre Egídio de Carvalho
• Ministério Público Federal entrega ao STJ parecer sobre pedido de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho
• Sexta Turma do STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso em João Pessoa
• Ministro decide por manter Jannyne Dantas, ex-diretora do Padre Zé, presa
• Promotor Octávio Paulo Neto diz que pessoas com medo de investigação estão tentando plantar notícias contra padre George Batista
• Ministro do STJ nega habeas corpus e mantém Egídio atrás das grades
• EXCLUSIVO: confira, na íntegra, decisão que mantém Egídio preso acusado de desvios no Hospital Padre Zé
• Ministro que vai relatar habeas corpus de ex-diretora do Hospital Padre Zé é mesmo que manteve Egídio preso
• Egídio e diretoras do Padre Zé pagaram mais de R$ 300 mil por 38 monitores na pandemia, mas hospital nunca recebeu aparelhos
• EXCLUSIVO: Padre Egídio habilita novos advogados e mudança aponta para “delação premiada”
• Homem acusa Egídio de Carvalho de falsificar assinatura na compra de granja avaliada em R$ 5 milhões: “houve cambalacho”
• “A situação é caótica”: novo diretor do Hospital Padre Zé detalha cenário encontrado na casa de saúde após gestão do Egídio
• Corrupção, favorecimento a familiares e posse de doações: relembre denúncias de Samuel Segundo contra Egídio
• Padre Egídio e alto escalão do Hospital Padre Zé são alvos da operação do Gaeco contra suposta organização criminosa
• Egídio mantinha 30 Lulus da Pomerânia em Granja no Conde; filhote chega a custar R$ 15 mil
• OSTENTAÇÃO: operação encontra fogão avaliado em R$ 80 mil na granja do Egídio, em Conde