Espuma de poluição no Rio Jaguaribe - Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Após o lançamento de esgoto no mar das praias do Poço e Intermares, em Cabedelo, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento e expediu, nesta quinta-feira (20), ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) solicitando providências. O MPPB pediu que sejam adotadas medidas para apurar as causas e identificar os responsáveis pelo lançamento irregular de esgoto no Rio Jaguaribe, que desagua nas praias de Cabedelo.
O Ministério Público cobrou que, no prazo de 15 dias, a Sudema informe as medidas emergenciais adotadas para mitigar os impactos ambientais nas praias do Poço e Intermares, em Cabedelo. Nos últimos dias, surgiram na água dessas praias uma coloração turva, odor desagradável e formação de espuma intensa.
O promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, então, instaurou a ‘Notícia de Fato 002.2025.013891’ para investigar o motivo da mancha escura nas praias. O procedimento foi vinculado ao ‘Inquérito Civil 001.2024.044149’, que já tramita na Promotoria de Justiça para apurar outros danos ambientais no Rio Jaguaribe.
“A Notícia de Fato foi instaurada para apurar danos existentes no Rio Jaguaribe, que acabaram por contaminar uma parte do mar da Praia de Intermares. Nós verificamos, a partir de matérias divulgadas na imprensa e também de representações de setores da sociedade civil, que existiam esgotos clandestinos na área do Bessa – portanto, na área da Promotoria de Justiça de João Pessoa -, que causaram ou que estão causando toda aquela atividade poluidora”, relatou o promotor, como obtido pelo ClickPB.
“Além disso, nós vinculamos esse procedimento a um outro existente na Promotoria e determinamos que a Sudema nos encaminhe cópia de tudo que ela conseguiu recentemente verificar no aludido dano ambiental, bem como que a Sudema também identificasse as pessoas, empresas ou entidades que estejam fazendo o lançamento irregular do esgoto no rio. Também requisitamos que a Superintendência nos informe quais as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para amenizar ou para mitigar os impactos naquela região. Estamos atentos e vamos aprofundar as investigações para responsabilizar as pessoas ou empresas que deram causa a todo esse dano”, acrescentou Campos.
Nesta semana, o promotor de Justiça já havia instaurado um procedimento (Notícia de Fato 002.2025.012588) para investigar o aparecimento de espuma branca em trechos do Rio Jaguaribe e a eventual prática de crime ambiental.
Com informações do MPPB