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A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho, o filho dele e um empresário da construção civil por desvios de dinheiro público. Os três são parte de sete denunciados na Operação Desumanidade, do Ministério Público Federal (MPF), que investigou desvios de verbas públicas em vários municípios paraibanos.
Sobre Malta, o MPF denunciou a apropriação indevida de recursos federais destinados à pavimentação de ruas do município. O ex-prefeito e o filho foram condenados a 5 anos e 4 meses de prisão e o empresário foi condenado a 4 anos e 9 meses de reclusão. Todos devem iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. Os três condenados deverão ressarcir mais de R$ 197 mil, com correção, aos cofres públicos.
O esquema
A denúncia do MPF mostra que a investigação revelou que a empresa de construção foi utilizada como fachada para a execução fraudulenta da obra. Os recursos federais de cerca de R$ 500 mil foram liberados por meio de convênio com o Ministério do Turismo para a pavimentação de ruas do município. No entanto, parte significativa desse montante foi desviada pelos condenados.
No esquema, segundo relatou o MPF, o empresário emprestou a estrutura da empresa ao então prefeito e seu filho, que assumiram o controle da execução da obra. A empresa era usada apenas para dar aparência de legalidade à licitação e aos pagamentos.
Dinheiro das medições
Os valores das medições da obra (processo que avalia o andamento da obra) eram transferidos para a conta da empresa e, posteriormente, sacados e apropriados pelos então prefeito e o filho. Na primeira medição, os condenados desviaram R$ 97 mil, divididos entre o ex-prefeito e o filho. Na segunda medição, parte dos recursos foi utilizada para quitar uma dívida com agiotas em Pombal. Já na terceira medição, o filho do ex-prefeito recebeu R$ 25 mil em dinheiro, utilizando intermediários para dificultar o rastreamento dos valores.
O empresário, além de facilitar o esquema, também se beneficiou diretamente pelo empréstimo da empresa construtora para servir de fachada, recebendo um percentual sobre cada medição, totalizando R$ 75,9 mil.
Operação Desumanidade
A condenação é resultado das investigações da Operação Desumanidade, que apurou desvios de recursos públicos em vários municípios da Paraíba. A fase que atingiu Malta revelou um esquema de fraude a licitações e apropriação indevida de verbas destinadas a obras de infraestrutura.
Dos sete réus denunciados, apenas três foram condenados pela Justiça. O MPF vai recorrer da decisão.
Com informações do MPF-PB