O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) solicitou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Meio Ambiente investiguem a legalidade do consumo de ovos de ema e jabuti do Palácio do Alvorada. O pedido ocorreu após o presidente Lula afirmar que come ovos de ema e que gostaria de experimentar os de jabuti.
De acordo com o parlamentar, o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais estabelece penas para comercialização e consumo de ovos de animais silvestres sem permissão legal. Evair pede a verificação da existência de registros formais e autorizações do Ibama para a manutenção dos animais.
“Eu estou comendo agora ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada”, disse. O deputado solicita a investigação de possíveis falhas nos mecanismos de controle e fiscalização da criação de emas e jabutis no Alvorada, além da verificação de infrações legais.
A fala de Lula ocorre durante a alta no preço dos ovos de galinha em que uma caixa com 30 unidades já ultrapassa R$ 30 em muitas cidades.
O presidente também confirmou que cria jabutis na Granja do Torto, residência de campo oficial da Presidência e que recebeu cinco fêmeas no local após recomendação do Ibama.