TCE intima ex-prefeito de Zabelê para explicar aumento de 400% com festividades durante decreto de situação de emergência
O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) intimou o ex-prefeito de Zabelê, Sebastiao Dalyson de Lima Neves, para explicar aumento de mais de 400% com festividades enquanto a cidade estava sob decreto de situação de emergência. O gestor tem 20 dias para se explicar.
O caso ocorreu no exercício financeiro de 2023. Segundo registro no Sagres, o orçamento para o ano de 2023 fixou a despesa em R$ 29.740.000.
O município, no período, estava em situação de emergência, reconhecida pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 43.713, de 22 de maio de 2023. Na época, o gestor gastou com festividades R$ 1.472.647,94.
Os gastos com festividades aumentaram, na comparação com igual período do ano passado, em 425,28%. As despesas com eventos festivos representaram 63,68% das despesas realizadas em MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) com recursos de impostos e transferências. Em relação às despesas com ASPS (Ações e serviços públicos de saúde), o gasto com festas alcançou 42,92% do montante aplicado.
No mesmo exercício financeiro, foram contabilizadas pelo TCE, 15 pontos que precisam de maiores explicações por parte do ex-gestor como, por exemplo, o não encaminhamento ao TCE o PPA do quadriênio e nem a LOA do exercício.
Também foi registrado um umento de 333,33% nas contratações temporárias ao longo do ano.
Zabelê
Zabelê é um município brasileiro no estado da Paraíba, localizado no Sertão do Cariri (Ocidental) Paraibano na Região Geográfica Imediata de Monteiro. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano 2010 sua população foi estimada em 2.075 habitantes. A área territorial é de 109 km².