Essa redução é reflexo da Lei Complementar 194/2022,
A Petrobras informa que o preço médio da gasolina na Paraíba é de R$ 7,24, mas já é possível encontrar gasolina sendo vendida a R$6,53 em um posto de gasolina em Camboinha, região metropolitana de João Pessoa.
Esse valor foi divulgado pelo aplicativo Preço da Hora, ferramenta que disponibiliza ao cidadão paraibano em tempo real os menores preços dos produtos comercializados no Estado. O aplicativo foi desenvolvido pela parceria do Governo da Paraíba, por meio da Sefaz-PB, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e oferece buscas rápidas de preços de itens comercializados nos estabelecimentos comerciais do Estado.
Na semana passada, o preço médio do litro da gasolina e do etanol no Brasil teve a primeira queda simultânea depois de três meses de altas. O etanol teve queda de 1,58%, enquanto a gasolina teve redução de 0,35% no preço médio segundo um levantamento divulgado pela empresa Ticket Log.
Essa redução é reflexo da Lei Complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com objetivo de conter disparada da inflação em ano eleitoral.
Uma das medidas previstas pela lei é a retirada de impostos federais sobre combustíveis, como o PIS e o Cofins, até o fim deste ano. O presidente do sindicato afirma que a redução imediata nos preços é resultado dessa mudança.
A norma também prevê limitação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina em 18%. No entanto, o recolhimento desse tributo é feito pelos estados e o DF. Na capital, a taxa é de 27% e o novo índice ainda ainda não está sendo aplicado.
