Foto: Divulgação/TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta segunda-feira (19) para escolher dois novos desembargadores que irão compor a corte. A escolha se dará pelos critérios de merecimento e de antiguidade.
A sessão extraordinária administrativa, que é a primeira de 2025, está marcada para iniciar a partir das 14h30. O trabalho será conduzido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.
No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora. Estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.
Já o processo administrativo SEI nº 005944-39.2024.8.15 trata do edital de vacância nº 53/2024, que versa sobre a escolha de novo desembargador do TJPB pelo critério de antiguidade. De acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.