O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher dois novos desembargadores, em sessão a ser realizada na próxima segunda-feira (20), em João Pessoa.
Conforme observou o ClickPB, os desembargadores serão escolhidos pelos critérios de merecimento e de antiguidade.
A sessão será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva e acontece a partir das 14h30.
No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora.
Para os cargos, concorrem as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.
Já o processo administrativo SEI nº 005944-39.2024.8.15 trata do edital de vacância nº 53/2024, que versa sobre a escolha de novo desembargador do TJPB pelo critério de antiguidade.
De acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça, apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.
*Com TJPB